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De acordo com o Código de Processo Civil, a desistência do recurso pelo autor
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- CPCProcessos de Competência Originária dos TribunaisDa Ação Rescisória (arts. 966 a 975)
- Impugnações das Decisões JudiciaisAção Autônoma de Impugnação
Em ação de cobrança movida por Luiza contra Janaína, o pedido foi julgado parcialmente procedente por sentença transitada
em julgado, que condenou Janaína ao pagamento de metade do montante pleiteado por Luiza. Considerando que, em face da condenação sofrida, Janaína tem direito de regresso contra Rodrigo, o Código de Processo Civil confere legitimidade para propor
ação rescisória dessa sentença à
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De acordo com o Código de Processo Civil, é lícito às partes plenamente capazes estipularem mudanças no procedimento para
ajustá-lo às especificidades da causa e convencionar sobre os seus ônus, poderes, faculdades e deveres processuais,
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De acordo com o Código de Processo Civil, a incompetência relativa
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Valorizar comportamentos necessários à segurança no trânsito e à efetivação do direito de mobilidade a todos os cidadãos, no
qual tanto o Governo quanto a população têm sua parcela de contribuição para um trânsito melhor e mais seguro, trata-se do
princípio denominado:
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Os acidentes de trânsito oferecem riscos adicionais às vítimas, às pessoas que prestam socorro e aos demais usuários das vias.
Além dos ferimentos e danos já causados pelo acidente, podem ser apontadas várias fontes de risco potencial, como novas
colisões, atropelamentos, cabos de eletricidade, incêndio, explosão, óleo e obstáculos na pista, vazamento de produtos perigosos e doenças infectocontagiosas. Considerando a necessidade de realizar o adequado gerenciamento desses riscos as
alternativas abaixo estão corretas, EXCETO:
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Sobre segurança física, considere:
I. O serviço de vigilância não pode ser considerado segurança física.
II. Barreiras naturais são consideradas segurança física mesmo não originariamente concebidas para tal.
III. A ostensividade não é preponderante para que determinado meio material seja considerado de segurança física.
IV. O controle de acesso é um tipo de segurança física e não necessariamente deve ser capaz de limitar o acesso de pessoas e coisas.
V. Os meios de segurança física podem atuar de forma integrada e compartilhada, inclusive com outras funcionalidades, como registro de fluxo de pessoas em determinados locais.
Está correto o que se afirma APENAS em
I. O serviço de vigilância não pode ser considerado segurança física.
II. Barreiras naturais são consideradas segurança física mesmo não originariamente concebidas para tal.
III. A ostensividade não é preponderante para que determinado meio material seja considerado de segurança física.
IV. O controle de acesso é um tipo de segurança física e não necessariamente deve ser capaz de limitar o acesso de pessoas e coisas.
V. Os meios de segurança física podem atuar de forma integrada e compartilhada, inclusive com outras funcionalidades, como registro de fluxo de pessoas em determinados locais.
Está correto o que se afirma APENAS em
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Uma equipe de segurança de dignitários acompanha a pé a autoridade em um evento em local aberto. Em determinado
momento ocorre um ataque com arma longa, a longa distância, contra a pessoa protegida. As primeiras providências que devem
ser adotadas pela equipe são:
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Considere que o Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região comparecerá a um evento com o Presidente da
República e o Governador do Estado de Goiás. O chefe do Departamento de Segurança do Tribunal inicia as tratativas de
planejamento da presença dessa autoridade. Para tanto, designa equipe
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Ao deparar com uma crise, o agente de polícia judicial deve adotar os procedimentos emergenciais conhecidos como medidas
iniciais de controle e condução da crise. Considere:
I. As medidas iniciais de controle e condução da crise requerem três ações que são adotadas sequencialmente (uma após a outra).
II. As medidas iniciais de controle e condução da crise requerem quatro ações que são adotadas simultaneamente (ao mesmo tempo).
III. As ações são: conter e isolar a crise, acionar os meios e apoios necessários e iniciar a verbalização com o causador da crise.
IV. As ações são: conter a crise, acionar os meios e apoios necessários e iniciar a verbalização com o causador da crise.
V. Todas as ações devem ser adotadas exclusivamente pelo órgão policial especializado em gerenciamento de crises e negociação.
VI. Todas as ações devem ser desencadeadas pelo agente policial que primeiro se deparou com a crise.
VII. Todas as ações, exceto a verbalização com o causador da crise, devem ser desencadeadas pelo técnico de segurança ou policial que primeiro se deparou com a crise.
Está correto o que se afirma APENAS em
I. As medidas iniciais de controle e condução da crise requerem três ações que são adotadas sequencialmente (uma após a outra).
II. As medidas iniciais de controle e condução da crise requerem quatro ações que são adotadas simultaneamente (ao mesmo tempo).
III. As ações são: conter e isolar a crise, acionar os meios e apoios necessários e iniciar a verbalização com o causador da crise.
IV. As ações são: conter a crise, acionar os meios e apoios necessários e iniciar a verbalização com o causador da crise.
V. Todas as ações devem ser adotadas exclusivamente pelo órgão policial especializado em gerenciamento de crises e negociação.
VI. Todas as ações devem ser desencadeadas pelo agente policial que primeiro se deparou com a crise.
VII. Todas as ações, exceto a verbalização com o causador da crise, devem ser desencadeadas pelo técnico de segurança ou policial que primeiro se deparou com a crise.
Está correto o que se afirma APENAS em
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