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Foram encontradas 540 questões.

2685365 Ano: 2023
Disciplina: Direito Financeiro
Banca: FCC
Orgão: TRT-18
A Lei Orçamentária Anual de um ente municipal referente ao exercício financeiro de 2023, de acordo com a Lei nº 4.320/1964,
 

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2685364 Ano: 2023
Disciplina: Direito Financeiro
Banca: FCC
Orgão: TRT-18
A receita orçamentária total prevista, a receita orçamentária total arrecadada e a receita corrente líquida de um ente público estadual no exercício financeiro de 2022 foram, respectivamente, R$ 9.600.000,00, R$ 9.900.000,00 e R$ 6.400.000,00. De acordo com a Lei Complementar no 101/2000, o limite máximo da Despesa Total com Pessoal do Poder Judiciário do referido ente, no exercício financeiro de 2022, foi, em R$,
 

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2685363 Ano: 2023
Disciplina: Direito Financeiro
Banca: FCC
Orgão: TRT-18
Na execução orçamentária de um ente público, de acordo com a Lei nº 4.320/1964, é
 

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2685362 Ano: 2023
Disciplina: Direito Financeiro
Banca: FCC
Orgão: TRT-18
De acordo com a Lei nº 4.320/1964, a abertura de crédito adicional
 

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2685361 Ano: 2023
Disciplina: Direito Financeiro
Banca: FCC
Orgão: TRT-18
Segundo a Lei nº 4.320/1964, as dotações para
 

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2685360 Ano: 2023
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: FCC
Orgão: TRT-18
De acordo com o Código de Processo Civil, a desistência da ação pode ser apresentada
 

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2685359 Ano: 2023
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: FCC
Orgão: TRT-18
De acordo com o Código de Processo Civil, a distribuição do ônus da prova
 

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2685358 Ano: 2023
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: FCC
Orgão: TRT-18
De acordo com o Código de Processo Civil, a competência em razão do valor é
 

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2685357 Ano: 2023
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: FCC
Orgão: TRT-18
Em ação movida por Pedro contra José, este arguiu, em preliminar de contestação, sua ilegitimidade passiva, indicando Patrícia como sujeito passivo da relação jurídica discutida no processo. Nesse caso, de acordo com o Código de Processo Civil, o juiz deverá
 

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2685356 Ano: 2023
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: FCC
Orgão: TRT-18
O Juizado Especial Cível tem competência para conciliação, processo e julgamento das causas cíveis de menor complexidade. A competência do Juizado Especial Cível, entre outras hipóteses, na forma da Lei nº 9.099/1995, é das causas cujo valor não EXCEDA a
 

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