Pedro e Ricardo eram empregados da empresa LN por meio de um contrato de trabalho por prazo indeterminado. Os dois contratos foram rescindidos pela empregadora. Considerando que Pedro trabalhou na empresa por oito meses e seu salário era pago por hora e Ricardo trabalhou na empresa por 15 meses e laborava por tarefa ou serviço feito, é correto afirmar que Pedro

No tocante ao FGTS, considere:

I. A prescrição da pretensão relativa às parcelas remuneratórias não alcança o respectivo recolhimento da contribuição para o FGTS.

II. Os créditos referentes ao FGTS, decorrentes de condenação judicial, serão corrigidos pelos mesmos índices aplicáveis aos débitos trabalhistas.

III. As decisões do Conselho Curador do FGTS serão tomadas por maioria absoluta dos presentes em reunião ordinária bimestral.

Está correto o que se afirma em

Segundo Súmula do Tribunal Superior do Trabalho, a fixação do adicional de periculosidade, em percentual inferior ao legal e proporcional ao tempo de exposição ao risco,

No Tribunal Superior do Trabalho cabem embargos

Caberá mandado de segurança

De acordo com Súmula do Tribunal Superior do Trabalho, em demanda trabalhista ajuizada por pessoa que comprove a percepção de salário inferior ao dobro do mínimo legal, a condenação ao pagamento de honorários advocatícios,

De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, apresentada a exceção de incompetência

A respeito das condições da ação, considere:
I. O interesse processual consiste na necessidade do autor vir a juízo e na utilidade que o provimento jurisdicional poderá lhe proporcionar.

II. O interesse do autor não pode limitar-se à declaração da existência ou da inexistência de relação jurídica.

III. Ninguém poderá pleitear, em nome do próprio, direito alheio, salvo quando autorizado por lei.
Está correto o que se afirma APENAS em:

A sequência preconizada para a realização da técnica exodôntica é:

Na terapêutica imediata do dente 11