Prova Completa: Analista Judiciário - Oficial de Justiça/Avaliador Federal (TRT-3 - FCC

1420377 Ano: 2015
Disciplina: Português
Banca: FCC
Orgão: TRT-3

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Interpretação de Textos

enunciado 1420377-1

O segmento do texto que está traduzido de maneira a não prejudicar o sentido original é:

A

(linha 1) a história pessoal se impõe às percepções conjunturais / o relato da própria pessoa infunde veracidade aos fatos da conjuntura.

B

(linhas 5 e 6) incorporou-se ao meu calendário íntimo / passou a fazer parte de minhas memórias negativas mais intensas.

C

(linha 6) e o cimentou definitivamente às efemérides históricas / e o conectou por fim às catástrofes históricas.

D

(linha 11) A capitulação da Alemanha tornara-se inevitável / a fragmentação da Alemanha era considerada indiscutível.

E

(linhas 20 e 21) camuflada por diferentes nomenclaturas / disfarçada sob o véu de distintos nomes.

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1414612 Ano: 2015
Disciplina: Português
Banca: FCC
Orgão: TRT-3

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Interpretação de Textos

enunciado 1414612-1

Sete décadas depois − porção ínfima da história da humanidade −, aquele que foi chamado Dia da Vitória e comemorado loucamente nas ruas do mundo metamorfoseou-se em Dia das Esperanças Perdidas: a guerra não acabou. Os Aliados desvincularam-se, tornaram-se adversários. A guerra continua, está aí, espalhada pelo mundo, camuflada por diferentes nomenclaturas, inconfundível, salvo em breves hiatos sem hostilidades, porém com intensos ressentimentos.

Comenta-se com propriedade sobre o parágrafo acima, em seu contexto:

A

Os travessões encerram forte argumento para a defesa das ideias de Dines, pois o segmento alerta para o fato de que, em muito breve intervalo de tempo, a humanidade conheceu significativo revés de sentimentos.

B

As expressões Dia da Vitória e Dia das Esperanças Perdidas concentram a crítica que Dines faz aos profissionais do jornalismo brasileiro e internacional, ao cunharem bordões que pouco explicam a natureza dos fatos.

C

O emprego do adjetivo camuflada retoma o que se diz anteriormente por meio da expressão metamorfoseou-se.

D

A expressão tornaram-se adversários exprime a consequência inevitável da ação mencionada anteriormente na frase.

E

Em salvo em breves hiatos sem hostilidades, a substituição do segmento destacado por “a exceção de" preserva o sentido e a correção originais.

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759644 Ano: 2015
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: FCC
Orgão: TRT-3

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Relações LaboraisRelação de Trabalho e de Emprego
Responsabilidade Trabalhista

Anacleto, policial militar, trabalhou para a empresa Indústria Mundo Novo Ltda. como agente de segurança, nos horários em que não estava a serviço da corporação militar. Na referida empresa, Anacleto cumpria expressamente as ordens emanadas da direção, recebia um salário mensal, e trabalhava de forma contínua e ininterrupta, todas as vezes que não estava escalado na corporação. Considerando a situação apresentada,

A

estando presentes as características da relação de emprego, existe vínculo empregatício entre a empresa Indústria Mundo Novo Ltda. e Anacleto, porém a situação de militar de Anacleto impede o reconhecimento desse vínculo.

B

não existe vínculo empregatício entre a empresa Indústria Mundo Novo Ltda. e Anacleto, já que o trabalho prestado por Anacleto para essa empresa ocorria apenas nas ocasiões em que Anacleto não estava escalado na corporação, caracterizando, portanto, trabalho eventual.

C

não existe vínculo empregatício entre a empresa Indústria Mundo Novo Ltda. e Anacleto, já que o trabalho prestado por Anacleto para essa empresa constitui trabalho autônomo.

D

o vínculo de emprego entre a empresa Indústria Mundo Novo Ltda. e Anacleto somente pode ser reconhecido nos períodos em que Anacleto não estava escalado na corporação e em que houve trabalho efetivo em favor da empresa Indústria Mundo Novo Ltda.

E

estando presentes as características da relação de emprego, é legítimo o reconhecimento do vínculo de emprego entre a empresa Indústria Mundo Novo Ltda. e Anacleto, independentemente do eventual cabimento de penalidade disciplinar prevista no estatuto do policial militar.

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759638 Ano: 2015
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: FCC
Orgão: TRT-3

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Contrato de Trabalho
Extinção do Contrato de TrabalhoEstabilidade e Garantias Provisórias no Emprego

Joana foi contratada a título de experiência em 13 de agosto de 2014, para exercer a função de recepcionista. Em 18 de novembro de 2014, quando da extinção do contrato de experiência, Joana pleiteou a manutenção no emprego em razão de sua gravidez, mas não entregou ao empregador qualquer atestado que confirmasse a informação. Diante de tal situação, o contrato de trabalho de Joana

A

está extinto de pleno direito, tendo em vista o vencimento do contrato de experiência.

B

está extinto de pleno direito, tendo em vista o fato de a gravidez não ter sido comprovada documentalmente para o empregador.

C

está extinto de pleno direito, tendo em vista que o contrato de experiência não gera direito à estabilidade no emprego em razão de gravidez da empregada.

D

não pode ser extinto, tendo em vista a estabilidade provisória no emprego decorrente da gravidez, sendo irrelevantes os fatos de não ter sido entregue ao empregador qualquer atestado que confirmasse a gravidez e de o contrato ter sido celebrado na modalidade de experiência.

E

não pode ser extinto até que a gravidez seja confirmada por meio de atestado específico, gerando o contrato de experiência efeitos até esse momento.

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759635 Ano: 2015
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: FCC
Orgão: TRT-3

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Duração do TrabalhoEfeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego
Remuneração e SalárioHoras In Itinere

Em relação à limitação da jornada de trabalho,

A

serão computadas como jornada extraordinária as variações de horário no registro de ponto não excedentes de cinco minutos, observado o limite máximo de dez minutos diários.

B

o tempo despendido pelo empregado até o local de trabalho e para o seu retorno, por qualquer meio de transporte, não será, em qualquer hipótese, computado na jornada de trabalho.

C

em face do princípio da igualdade, não há distinção entre os funcionários que exercem função operacional e os funcionários que exercem função de gestão (chefes de departamento ou filial), no que se refere ao direito ao recebimento de horas extraordinárias.

D

para as microempresas e empresas de pequeno porte, em caso de transporte fornecido pelo empregador, em local de difícil acesso ou não servido por transporte público, poderão ser fixados, por meio de acordo ou convenção coletiva, o tempo médio despendido pelo empregado, bem como a forma e a natureza da remuneração.

E

a duração normal do trabalho poderá ser acrescida de horas suplementares, em número não excedente de duas horas diárias, desde que haja previsão em convenção ou acordo coletivo de trabalho.

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759618 Ano: 2015
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: FCC
Orgão: TRT-3

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Contrato de TrabalhoCessação do contrato de emprego
Extinção do Contrato de TrabalhoModalidades e Obrigações Legais

Arnaldo foi admitido em 13/01/2014 e pediu demissão em 29/10/2014. Em razão do pedido de demissão

A

recebeu férias proporcionais de 9/12, acrescidas de 1/3 a mais do que o salário normal.

B

recebeu férias proporcionais de 10/12, acrescidas de 1/3 a mais do que o salário normal.

C

recebeu férias proporcionais de 8/12, acrescidas de 1/3 a mais do que o salário normal.

D

não recebeu férias proporcionais, pois o pedido de demissão lhe retirou esse direito.

E

não recebeu férias proporcionais, pois pediu demissão antes de completar um ano de vigência do contrato de trabalho.

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759617 Ano: 2015
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: FCC
Orgão: TRT-3

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Contrato de TrabalhoContrato por prazo determinado
Contrato de TrabalhoDos contratos de natureza trabalhista

No que tange ao contrato de experiência,

A

trata-se de um período inicial do contrato por prazo indeterminado, havendo, contudo, regras especiais aplicáveis em razão da precariedade da relação laboral no aludido período.

B

não se concebe hipótese de prorrogação do seu prazo, já que, em tal caso, o contrato se descaracterizaria.

C

o seu prazo máximo de duração é de 60 dias, prorrogável uma única vez.

D

pode ser prorrogado uma única vez, desde que respeitado o limite máximo de duração de 90 dias.

E

somente pode ser celebrado excepcionalmente, nas hipóteses em que o empregado vai ocupar cargo de confiança, sendo necessária uma avaliação prévia de sua conduta pelo empregador.

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759616 Ano: 2015
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: FCC
Orgão: TRT-3

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Direito Coletivo do TrabalhoEntidades Sindicais

A Constituição Federal estabelece em seu artigo 8º , inciso I, que a lei não poderá exigir a autorização do Estado para a fundação de sindicato, ressalvado o registro no órgão competente, vedadas ao Poder Público a interferência e a intervenção na organização sindical. Em assim sendo, considere:

I. O registro sindical é obtido mediante autorização do Ministério do Trabalho e Emprego, oportunidade em que a associação obtém personalidade civil e, consequentemente, sindical.

II. O registro sindical perante o Ministério do Trabalho e Emprego somente se impõe se a entidade sindical resultar de eventual desmembramento da base territorial.

III. A estrutura sindical brasileira adota um modelo horizontal herdado da legislação italiana, à época do governo de Getúlio Vargas, não havendo hierarquia entre os órgãos sindicais.

IV. As Centrais Sindicais, previstas pelo ordenamento jurídico, embora não integrem a estrutura sindical brasileira, têm sua atuação reconhecida.

Está correto o que consta em

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759615 Ano: 2015
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: FCC
Orgão: TRT-3

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Contrato de TrabalhoAlteração, interrupção e suspensão do contrato de emprego

Rafael, empregado exercente de cargo de confiança da empresa Estrela do Sul Ltda., com sede no Paraná, foi transferido para a filial da empresa em Minas Gerais. Quanto à referida transferência,

A

a mesma só será válida caso tenha decorrido de real necessidade de serviço, não sendo necessária a anuência do empregado se tal condição tenha se verificado.

B

a mesma só será válida caso tenha decorrido de real necessidade de serviço e caso tenha havido anuência expressa do empregado.

C

a mesma será válida independentemente da existência de real necessidade de serviço e de anuência do empregado, tendo em vista o mesmo ocupar cargo de confiança.

D

a mesma será válida independentemente de existir necessidade de serviço, mas sempre dependerá da anuência do empregado.

E

em virtude de o empregado exercer cargo de confiança, a mesma será válida, desde que seja provisória.

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759612 Ano: 2015
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: FCC
Orgão: TRT-3

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Partes, Procuradores, Representação, Substituição Processual e Litisconsórcio.
Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalhoCustas e emolumentos
Partes, Procuradores, Representação, Substituição Processual e LitisconsórcioAssistência judiciária e justiça gratuita

São isentos do pagamento de custas processuais:

A

os beneficiários da justiça gratuita, a União, os Estados, o Distrito Federal, os Municípios e respectivas autarquias e fundações públicas federais, estaduais ou municipais que explorem ou não atividade econômica, as sociedades de economia mista, os sindicatos profissionais, as associações civis e o Ministério Público do Trabalho.

B

os beneficiários da justiça gratuita, a União, os Estados, o Distrito Federal, os Municípios e respectivas autarquias e fundações públicas federais, estaduais ou municipais que não explorem atividade econômica, as associações civis, o Ministério Público do Trabalho e a Ordem dos Advogados do Brasil.

C

os beneficiários da justiça gratuita, a União, os Estados, o Distrito Federal, os Municípios e respectivas autarquias e fundações públicas federais, estaduais ou municipais que não explorem atividade econômica e o Ministério Público do Trabalho.

D

a União, os Estados, o Distrito Federal, os Municípios e respectivas autarquias e fundações públicas federais, estaduais ou municipais que explorem ou não atividade econômica, os sindicatos profissionais, o Ministério Público do Trabalho e a Ordem dos Advogados do Brasil.

E

a União, os Estados, o Distrito Federal, os Municípios e respectivas autarquias e fundações públicas federais, estaduais ou municipais que explorem ou não atividade econômica, as sociedades de economia mista, o Ministério Público do Trabalho e a Ordem dos Advogados do Brasil.