Foram encontradas 122 questões.
- Duração do TrabalhoDescanso no trabalho: repouso anual (férias) e semanal
- Duração do TrabalhoEfeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego
Ao completar doze meses de trabalho, o empregado terá direito a férias que serão concedidas
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É permitido ao empregador efetuar descontos nos salários dos empregados, desde que tais descontos decorram de
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Sendo o trabalho noturno mais penoso ao trabalhador, merece proteção especial consistente em
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- Remuneração e SalárioComplexo salarial
- Remuneração e SalárioRemuneração e Salário: Características e Distinções
A moradia que a empresa, por força do contrato ou do costume, fornece habitualmente ao empregado, constitui salário
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- Contrato de TrabalhoContrato por prazo determinado
- Contrato de TrabalhoDos contratos de natureza trabalhista
O contrato de trabalho por prazo determinado
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- Duração do TrabalhoDa Jornada de TrabalhoTrabalho extraordinário
- Duração do TrabalhoEfeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego
A jornada normal de trabalho é de
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- Contrato de TrabalhoAlteração, interrupção e suspensão do contrato de empregoSuspensão e Interrupção
- Relações Laborais
- Remuneração e SalárioDireitos sociais dos trabalhadores
Em caso de nascimento de filho, o empregado terá direito a licença-paternidade de
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É fonte subsidiária do processo do trabalho
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- Partes, Procuradores, Representação, Substituição Processual e Litisconsórcio.
- Partes, Procuradores, Representação, Substituição Processual e LitisconsórcioProcuradores e jus postulandi
Perante a Justiça do Trabalho, as partes
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- Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalhoÔnus de prova
Ao contestar uma reclamação trabalhista em que o reclamante postula verbas rescisórias decorrentes da despedida injusta, a empresa alegou justa causa para a rescisão do contrato de trabalho. Nesse caso, o ônus da prova incumbe
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