Foram encontradas 60 questões.
- Duração do TrabalhoDescanso no trabalho: repouso anual (férias) e semanal
- Duração do TrabalhoEfeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego
Ao completar doze meses de trabalho, o empregado terá direito a férias que serão concedidas
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- Remuneração e SalárioComplexo salarial
- Remuneração e SalárioRemuneração e Salário: Características e Distinções
A moradia que a empresa, por força do contrato ou do costume, fornece habitualmente ao empregado, constitui salário
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- Duração do TrabalhoDa Jornada de TrabalhoTrabalho extraordinário
- Duração do TrabalhoEfeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego
A jornada normal de trabalho é de
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É fonte subsidiária do processo do trabalho
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- Partes, Procuradores, Representação, Substituição Processual e Litisconsórcio.
- Partes, Procuradores, Representação, Substituição Processual e LitisconsórcioProcuradores e jus postulandi
Perante a Justiça do Trabalho, as partes
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O NÃO comparecimento do reclamante à audiência importa em
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- Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalhoUtilização das provas nos diferentes procedimentos
Em relação às testemunhas, cada parte poderá ouvir, no procedimento ordinário e no sumaríssimo,
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Os dissídios individuais, cujo valor não ultrapasse 40 (quarenta) vezes o salário mínimo vigente na data de seu ajuizamento, observarão o procedimento
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- Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalhoPrazos processuais
Os prazos processuais
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- Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalhoForma, tempo e lugar dos atos processuais
Os atos processuais poderão correr em segredo de justiça
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