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Quando um importante arquiteto brasileiro faz menção aos princípios "da planta de dentro para fora, do ângulo reto, da máquina de habitar”, refere-se
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A vida útil das tubulações depende de um conjunto de fatores tais como a natureza do material dos tubos e conexões; tipo de junta; natureza e temperatura do líquido e condições de exposição das tubulações, isto é, se a instalação é aparente, com e sem incidência de radiação solar e se é embutida em alvenaria.
É correto afirmar que
É correto afirmar que
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O relatório de sondagens, elaborado a partir de estudos geotécnicos, trata de um serviço cuja finalidade é
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Na falta de informações específicas, a Norma Brasileira estabelece os níveis de ruído permissíveis, decorrentes da instalação de condicionamento de ar para escritórios em geral, na faixa de (dBa)
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A revogação de um ato administrativo válido e eficaz é
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No que diz respeito a convalidação dos atos administrativos, é correto afirmar que
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Dizer que um ato administrativo é discricionário significa que
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O conceito moderno de poder de polícia o define como a atividade do Estado que limita o exercício dos direitos individuais em benefício do interesse público. Em relação ao poder de polícia administrativa, é correto afirmar que
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A Constituição Federal previu, em seu artigo 37, inciso IX, a possibilidade de contratação por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos da lei. Partindo-se do pressuposto de que não foi realizado concurso público para a contratação de servidores temporários, é correto afirmar que os admitidos
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No curso da execução de contrato administrativo regido pela Lei no 8.666/1993 para a construção de uma rodovia, identificou-se a necessidade de alteração do projeto inicial para melhor adequação técnica. A alteração importou majoração dos encargos do contratado, em relação àqueles tomados por base para o oferecimento de sua proposta na fase de licitação. Diante dessa situação, a Administração contratante
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