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898244 Ano: 2009
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: FCC
Orgão: TRT-7
Considere as assertivas a respeito do intervalo intrajornada.

I. Pessoa que trabalha cinco horas, obrigatoriamente terá um intervalo para repouso ou alimentação de, no mínimo, meia hora.
II. Pessoa que trabalha, continuamente, oito horas diárias, obrigatoriamente terá um intervalo para repouso ou alimentação de, no mínimo, uma hora, não podendo exceder duas horas, salvo acordo escrito, ou convenção ou acordo coletivo em contrário.
III. Os intervalos de descanso serão computados na duração do trabalho.
IV. Quando o intervalo para o repouso e alimentação não for concedido pelo empregador, este ficará obrigado a remunerar o período correspondente com um acréscimo de, no mínimo, 50% sobre o valor da remuneração da hora normal de trabalho.

É correto o que se afirma APENAS em:
Questão Anulada

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898237 Ano: 2009
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: FCC
Orgão: TRT-7
Jair trabalha como estivador no Porto de Santos; Patrícia foi contratada para trabalhar em uma loja de shopping na época do Natal, pois nessa época há excesso extraordinário de serviços; e Ana presta serviços de natureza contínua e de finalidade não lucrativa na residência de Lúcia. É correto afirmar que Jair é
Questão Anulada

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898234 Ano: 2009
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: FCC
Orgão: TRT-7
Com relação às férias é INCORRETO afirmar:
Questão Anulada

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898230 Ano: 2009
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: FCC
Orgão: TRT-7
Aos empregados domésticos são devidos, obrigatoriamente, os seguintes direitos:
Questão Anulada

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898226 Ano: 2009
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: FCC
Orgão: TRT-7
Com relação a equiparação salarial é correto afirmar:
Questão Anulada

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898225 Ano: 2009
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: FCC
Orgão: TRT-7
Considere as assertivas abaixo com relação ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS.

I. A alíquota do FGTS do aprendiz é de 2%.
II. A conta vinculada do trabalhador no FGTS poderá ser movimentada quando houver despedida sem justa causa, inclusive a indireta, de culpa recíproca e de força maior.
III. O direito ao FGTS é assegurado ao trabalhador avulso.
IV. É obrigatória a inclusão do empregado doméstico no regime do FGTS.

É correto o que se afirma APENAS em:
Questão Anulada

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898222 Ano: 2009
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: FCC
Orgão: TRT-7
Com relação a jornada de trabalho, se houver transporte público regular em parte do trajeto percorrido em condução da empresa,
Questão Anulada

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898217 Ano: 2009
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: FCC
Orgão: TRT-7
É obrigatório o recolhimento de custas na Justiça do Trabalho para
Questão Anulada

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898215 Ano: 2009
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: FCC
Orgão: TRT-7
Joana teve a sua residência penhorada em processo trabalhista no qual não é parte, não sendo sócia, ex-sócia, proprietária e nem parente de proprietário da empresa reclamada. Assim, pretende interpor Embargos de Terceiro. Neste caso, considerando que o processo já transitou em julgado, encontrando-se em fase de execução, Joana poderá interpor os referidos Embargos no prazo de
Questão Anulada

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898211 Ano: 2009
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: FCC
Orgão: TRT-7
O meio próprio para se obter efeito suspensivo a recurso é
Questão Anulada

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