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Considerando as regras legais sobre remuneração e sobre 13º salário, é correto afirmar:
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- Duração do TrabalhoDescanso no trabalho: repouso anual (férias) e semanal
- Duração do TrabalhoEfeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego
O repouso semanal remunerado
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A empresa Beta Comunicações Ltda. foi notificada para comparecer em audiência trabalhista UNA e apresentar sua defesa na qualidade de reclamada. Na audiência compareceram o autor com seu advogado e o gerente empregado da ré desacompanhado de advogado, juntando cópia de contrato societário e carta de preposição lhe atribuindo poderes para representar a ré naquela sessão, mas sem apresentar nenhum tipo de defesa. Nessa situação,
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- Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalhoCustas e emolumentos
Segundo as normas que regem a matéria relativa às custas processuais e aos emolumentos no Processo Judiciário do Trabalho,
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- Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalhoPrazos processuais
- Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalhoForma, tempo e lugar dos atos processuais
Para a movimentação necessária ao trâmite de ações na área trabalhista é necessária a realização de determinados atos processuais que observarão os prazos estabelecidos. Sobre o tema, é correto afirmar:
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- CPC 1973CPC-1973: Da Formação, Suspensão e Extinção do Processo
- CPC 1973CPC-1973: Da suspensão do processo
- CPC 1973CPC-1973: Da extinção do processo
No tocante à suspensão e à extinção do processo, é correto afirmar:
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Maria José, pessoa maior e capaz, propõe ação de alimentos contra seu suposto pai, José Maria, pois não foi reconhecida quando de seu nascimento. Não pleiteou o reconhecimento da paternidade, que foi apontada apenas na fundamentação do pedido. Ao julgar a ação procedente, o juiz declara na parte dispositiva da sentença ser o réu pai da autora, em homenagem aos princípios da economia processual e da verdade real, argumentando que não houve ofensa ao devido processo legal, pois o réu defendeu-se alegando justamente não ser o pai da autora, o que foi provado não ser verdadeiro por exame de DNA. O juiz agiu
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Em relação ao cumprimento de sentença, considere:
I. É definitiva a execução da sentença impugnada mediante recurso ao qual não foi atribuído efeito suspensivo.
II. Quando na sentença houver uma parte líquida e outra ilíquida, o credor deverá aguardar a liquidação da parte ilíquida para poder promover a execução do julgado, que não pode ser cindida no tempo.
III. Julgado o processo na fase de conhecimento, se o credor não requerer a execução no prazo de seis meses o juiz extinguirá o processo, pois estará caracterizado o abandono processual e o desinteresse do credor à satisfação de seu crédito.
IV. A impugnação ao cumprimento da sentença não terá efeito suspensivo, como regra, podendo porém o juiz atribuir-lhe tal efeito desde que relevantes seus fundamentos e o prosseguimento da execução seja manifestamente suscetível de causar ao executado grave dano de difícil ou incerta reparação.
Está correto o que se afirma APENAS emI. É definitiva a execução da sentença impugnada mediante recurso ao qual não foi atribuído efeito suspensivo.
II. Quando na sentença houver uma parte líquida e outra ilíquida, o credor deverá aguardar a liquidação da parte ilíquida para poder promover a execução do julgado, que não pode ser cindida no tempo.
III. Julgado o processo na fase de conhecimento, se o credor não requerer a execução no prazo de seis meses o juiz extinguirá o processo, pois estará caracterizado o abandono processual e o desinteresse do credor à satisfação de seu crédito.
IV. A impugnação ao cumprimento da sentença não terá efeito suspensivo, como regra, podendo porém o juiz atribuir-lhe tal efeito desde que relevantes seus fundamentos e o prosseguimento da execução seja manifestamente suscetível de causar ao executado grave dano de difícil ou incerta reparação.
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São corolários dos princípios constitucionais da ampla defesa, do contraditório e da inafastabilidade da jurisdição
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Atenção: A questão refere-se ao texto que segue.
Questão de ênfase
A ênfase é um modo suspeito de expressão. Se há casos em que ela se torna indispensável, como nas tragédias ou na comicidade extrema, na maioria das vezes é um artifício do superficial que se deseja profundo, do lateral que aspira ao centro, do insignificante que se pretende substancial. É a fala em voz gritada, o gargalhar sistemático, a cadeia de interjeições, a produção de caretas, o insistente franzir do cenho, o repetitivo arquear de sobrancelhas, a pronúncia caprichosa de palavras e frases que se querem sentenciosas e inesquecíveis.
Na escrita, a ênfase acusa-se na profusão de exclamações, na sistemática caixa alta, nos grafismos espaçosos. Na expressão oral, a ênfase compromete a verdade de um sentimento já de si enfático: despeja risadas antecipando o final da própria piada, força o tom compungido antes de dar a má notícia e se marca no uso indiscriminado de termos como “com certeza" e “literalmente", por exemplo: “Esse aluno está literalmente dando o sangue na prova de Física." Com a ênfase, todos os gestos compõem uma dramaturgia descontrolada.
A ênfase também parece desconfiar do alcance de nossa percepção usual, e nos acusa, se reclamamos do enfático. Este sempre acha que ficaremos encantados com a medida do seu exagero, e nos atribui insensibilidade se não o admiramos. Em suma: o enfático é um chato que se vê a si mesmo como um superlativo. Machado de Assis, por exemplo, não suportava gente que dissesse “Morro por doce de abóbora!". Por sua vez, o poeta Manuel Bandeira enaltecia a “paixão dos suicidas que se matam sem explicação". Já o enfático vive exclamando o quão decisivo é ele ser muito mais vital do que todos os outros seres humanos.
(Augusto Tolentino, inédito)
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