Foram encontradas 777 questões.
São hipóteses de vacância, EXCETO:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Sobre a prescrição em relação às ações de improbidade administrativa, é correto afirmar que
Provas
Questão presente nas seguintes provas
- Controle da AdministraçãoControle da Administração: Conceitos, Princípios e Classificações
- Controle da AdministraçãoControle Legislativo ou ParlamentarControle Parlamentar Indireto
Sobre o controle administrativo NÃO é correto afirmar que
Provas
Questão presente nas seguintes provas
- Controle da AdministraçãoControle da Administração: Conceitos, Princípios e Classificações
- Controle da AdministraçãoControle Legislativo ou ParlamentarControle Parlamentar Indireto
No que tange ao controle sobre as contas do Presidente da República, é correto afirmar que
Provas
Questão presente nas seguintes provas
No que tange à responsabilidade civil do Estado, o STF (Supremo Tribunal Federal) afirma que o art. 37, parágrafo 6º da CF consagra uma dupla garantia. Essa dupla garantia consiste em
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Em relação a responsabilidade por atos de concessionárias de serviços públicos que causem dano a terceiros, o Brasil adota a teoria do(a)
Provas
Questão presente nas seguintes provas
O Estado responderá pelos danos que os seus agentes causarem
Provas
Questão presente nas seguintes provas
A indenização em dinheiro, por parte do ente público, ocorre quando há
Provas
Questão presente nas seguintes provas
- Serviços PúblicosPrincípios dos Serviços Públicos
- Serviços PúblicosClassificação de Serviços Públicos
Quanto à regulamentação e controle dos Serviços Públicos, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.
( ) A regulamentação e o controle do Serviço Público ou de Utilidade Pública, na forma de prestação ao usuário por delegação ou prestação indireta, caberão sempre ao Poder Público.
( ) São aplicáveis aos Serviços Públicos os Princípios da Permanência/Continuidade e da Generalidade do Serviço.
( ) São considerados Serviços de Utilidade Pública aqueles prestados diretamente à comunidade por reconhecer sua essencialidade e necessidade para sobrevivência do grupo social e do Estado.
A sequência está correta em
( ) A regulamentação e o controle do Serviço Público ou de Utilidade Pública, na forma de prestação ao usuário por delegação ou prestação indireta, caberão sempre ao Poder Público.
( ) São aplicáveis aos Serviços Públicos os Princípios da Permanência/Continuidade e da Generalidade do Serviço.
( ) São considerados Serviços de Utilidade Pública aqueles prestados diretamente à comunidade por reconhecer sua essencialidade e necessidade para sobrevivência do grupo social e do Estado.
A sequência está correta em
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Em relação ao controle sobre a administração pública, é correto afirmar que
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Cadernos
Caderno Container