Pretendendo cobrar valores indevidamente recebidos pelos benefi ciários de aposentadorias e pensões, Instituto Nacional do Seguro Social deve apresentar ação de:

Nos termos do Código Tributário Nacional, a lei se aplica ao ato ou fato pretérito quando:

A União constata que está em crise, considerada como de calamidade pública, o que acarreta inúmeras despesas extraordinárias. Nesse caso, mediante a edição de lei complementar, poderá, nos termos da Constituição Federal, instituir:

Evilásio, magistrado do Distrito Federal, é nomeado para exercer o cargo de Diretor de autarquia federal, acumulando as duas remunerações. No regime de impedimentos, tal situação é:

Heriberto, com dezesseis anos de idade, empolgado com os movimentos por mudança que se disseminam pelo Brasil, pretende participar mais ativamente do processo político nacional. No Brasil, para que a pessoa seja eleitora, deve ser preenchido o seguinte requisito formal:

Alberto formula ação de Mandado de Segurança, pleiteando o reconhecimento de pretensão que depende da declaração de inconstitucionalidade de lei federal que obstaculiza o deferimento do seu requerimento. Nesse caso, a decisão de inconstitucionalidade, caso acatados os argumentos expendidos pelo impetrante, ocorrerá em exame de:

No browser Google Chrome, pressionar a tecla F11 tem o seguinte signifi cado:

No que tange à segurança de equipamentos, em redes e na internet, dois termos se revestem de elevada importância, caracterizados a seguir:

I- Está relacionado à realização de cópias de segurança, visando garantir a integridade das informações.

II- Está relacionado à política de segurança das organizações, visando inibir o acesso indesejado tanto de dentro para fora como de fora para dentro das organizações.

Os termos I e II são conhecidos, respectivamente, como:

No que diz respeito às redes sociais, o Facebook apresenta como característica: