Nos procedimentos de apuração de comprometimento ético, a pena aplicável ao servidor público pela Comissão de Ética é:

Considerando o estabelecido no Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal, instituído por meio do Decreto nº. 1.171/1994, é incorreto afirmar que:

A demissão é penalidade aplicada ao servidor público, após conclusão de regular processo administrativo disciplinar, na hipótese de:

No tocante aos direitos e às vantagens do servidor público, instituídos pela Lei nº. 8.112/1990, é correto afirmar:

São formas de provimento de cargo público, conforme disciplinado na Lei nº. 8.112/1990, dentre outros:

Leia as afirmativas abaixo e assinale a opção correta, considerando o estabelecido no Estatuto da Ufac:

A Universidade Federal do Acre, Instituição Federal de Ensino Superior, se organiza com a observância aos seguintes princípios, exceto:

Analise as afirmativas abaixo e indique a opção que apresenta as afirmativas verdadeiras.

I – O Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação está estruturado em 4 (quatro) níveis de classificação, com 5 (cinco) níveis de capacitação cada;

II – Planejar, organizar, executar ou avaliar as atividades inerentes ao apoio técnico-administrativo ao ensino constitui parte das atribuições gerais dos cargos que integram o Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos;

III – O desenvolvimento do servidor na carreira se dará, exclusivamente, pela mudança de nível de capacitação e de padrão de vencimento mediante, respectivamente, Progressão por Capacitação Profissional ou Progressão por Tempo de Serviço;

IV – A mudança de nível de capacitação e de padrão de vencimento não acarretará consequentemente em mudança de nível de classificação.

Assinale a opção correta:

No âmbito do disposto na Lei nº. 11.091/2005, que trata da estruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação das Instituições Federais de Ensino vinculadas ao Ministério da Educação, analise as afirmativas abaixo e assinale a única opção correta.

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