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Sobre os pressupostos da Política Nacional sobre Drogas (PNAD), assinale a opção incorreta:
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De acordo com o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas – Sisnad, as atividades de prevenção do uso indevido de drogas dirigidas à criança e ao adolescente deverão estar em consonância com as diretrizes emanadas pelo(a):
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Segundo a Lei Nº 11.343/2006 que institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas – Sisnad, avalie as opções abaixo e assinale a opção incorreta:
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Em relação à questão do acesso e da permanência às universidades públicas brasileiras, assinale a opção correta:
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- SUSLei 8.080/1990: Lei Orgânica da SaúdeSistema Único de SaúdePrincípios, Objetivos, Diretrizes e Atribuições.Arts. 5º e 6º: Objetivos e Atribuições
Sobre o Sistema Único de Saúde (SUS), assinale a opção correta:
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- Assistência SocialLei 8.742/1993: Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS)Lei 8.742: Princípios e das Diretrizes
Tendo em vista o Sistema Único de Assistência Social (SUAS), são princípios organizativos desse, exceto:
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- Assistência SocialLei 8.742/1993: Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS)Lei 8.742: Princípios e das Diretrizes
A partir da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), analise os enunciados abaixo:
(I) A assistência social, direito do cidadão e dever do Estado, é Política de Seguridade Social não contributiva, que provê os mínimos benefícios sociais, realizada por meio de um conjunto integrado de ações de iniciativa pública e da sociedade, para garantir o atendimento às necessidades básicas;
(II) Uma das diretrizes da assistência social é a primazia da responsabilidade do Estado na condução da política de assistência social em cada esfera de governo;
(III) A gestão das ações na área de assistência social fica organizada sob a forma de sistema centralizado e participativo, denominado Sistema Único de Assistência Social (Suas);
(IV) Assistência social organiza-se pelos seguintes tipos de proteção: proteção social básica, proteção social especial, proteção à criança e ao adolescente, proteção à pessoa idosa.
Assinale a opção correta:
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A educação formal, e principalmente a educação superior, sempre foi para poucos e para os brancos, àqueles pertencentes às classes dominantes, devido à sua funcionalidade para a manutenção dos padrões de desigualdade social e das relações de dominação. São considerados avanços recentes, em relação à implementação de ações afirmativas de igualdade racial nas universidades públicas brasileiras:
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O Serviço Social na Política de Educação possui uma clara direção política, que é articulada a um conjunto de referências teóricas que deve subsidiar a atuação profissional na Política de Educação, e com isso contribuir para desvelar suas particularidades a partir de uma concepção de educação:
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De acordo com o que dispõe o art. 142, da Lei nº. 8.112/1990, a ação disciplinar prescreverá em:
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