A Instrução Normativa 5/2017 trouxe alterações na Lei 8.313/1991 (Rouanet), sendo uma das novidades a medida compensatória. Com relação à medida compensatória é CORRETO afirmar que:

O Decreto 5.761/2006, em seu art. 2º, elenca as finalidades do Pronac e exibe claramente a concepção de um país de grande multiplicidade cultural quando afirma ter como meta: “I - valorizar a cultura nacional, considerando suas várias matrizes e formas de expressão” (BRASIL, 2006). A partir dessa perspectiva epistemológica, podemos afirmar que:

De que forma é realizado o acesso ao Salic (http://salic.cultura.gov.br/autenticacao/index/index), para submissão de projetos culturais ao Ministério da Cultura?

Principal mecanismo de fomento à Cultura do Brasil, a Lei Rouanet, como é conhecida a Lei 8.313/91, instituiu o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac). O nome Rouanet remete a seu criador, o então secretário Nacional de Cultura, o diplomata Sérgio Paulo Rouanet. Para cumprir esse objetivo, a lei estabelece as normativas de como o Governo Federal deve disponibilizar recursos para a realização de projetos artístico-culturais. A lei foi concebida originalmente com três mecanismos:

Analise as assertivas. Os espaços físicos para o desenvolvimento de atividades artísticas, são:

I. Espaços específicos ou não dependente do tipo de proposta artística a ser desenvolvida e das necessidades específicas.

II. Espaços construídos especificamente para atividades de dança, teatro, música ou cinema.

III. Exclusivamente espaços climatizados.

IV. Locais revestidos de linóleo

Assinale a alternativa correta:

O artigo 6° da Convenção de Berna (1976), da qual o Brasil é signatário, expressa que "independentemente dos direitos patrimoniais do autor, e mesmo após a cessão desses direitos, o autor conserva o direito de reivindicar a paternidade da obra e de se opor a qualquer deformação, mutilação ou outra modificação dessa obra ou a qualquer atentado à mesma obra, que possa prejudicar a sua honra ou a sua reputação". Assinale o item que corresponde a um dos seis direitos morais do autor:

Analise as assertivas a seguir em relação à elaboração de projetos culturais:

I. Duração limitada (necessariamente tem início, meio e fim).

II. Objetivo específico (todo projeto tem um foco que guiará a construção do conjunto de atividades).

III. Recursos limitados (recursos humanos, financeiro e materiais são limitados e deverão ser previamente definidos em função do tipo de projeto).

IV. Autonomia (os projetos são independentes e deverão ser planejados, executados e geridos paralelamente às demais atividades da organização que os desenvolve.

Assinale a alternativa correta:

No Amazonas há uma variedade expressiva de manifestações culturais bastante conhecidas, considere as afirmativas a seguir:

I. A disputa entre os bumbas Caprichoso e Garantido é a principal festa do interior do Amazonas e suas origens remontam às práticas da cavalhadas medievais.

II. A existência do item Galera no Festival de Parintins favorece a interação ativa entre artistas e público.

III. No Auto do boi o animal é sacrificado e essa passagem da encenação faz parte do boi Bumbá do Amazonas.

Assinale a alternativa correta:

Assinale a alternativa em que são apresentados os eventos artísticos com organização de agremiações no Amazonas:

Dos aspectos culturais a seguir, quais compreendem aqueles considerados intangíveis?