Os sítios arqueológicos fazem parte do patrimônio cultural brasileiro (Artigo nº 216 da Constituição Federal) e são considerados bens da União (Artigo no 20), sendo protegidos, também, por lei federal específica, que dispõe sobre os monumentos arqueológicos e pré-históricos (Lei nº 3.924 de 26/07/61) e pelo Código Penal.

Segundo Brunet (1985), o trabalho de conservação é uma atividade interdisciplinar e, para realizá-la, é preciso seguir, obrigatoriamente, alguns passos, sendo que, há 60 anos, ela deixou de ser uma atividade estética e hoje pode ser definida como um conjunto de atos destinados a prolongar a vida de uma obra ou de um objeto de arte, necessitando de investigação e eliminação das causas de alteração.

O termo “monumento histórico” foi usado, pela primeira vez, em 11 de dezembro de 1790, pelo antiquário-naturalista Aubin-Louis Millin, quando apresentou à Assembleia Nacional Constituinte o primeiro volume de seu Antiquités Nationales ou Recueil de Monuments, sendo seu objetivo salvar, pela imagem, objetos fadados à destruição e deles oferecer uma descrição.

Segundo Françoise Choay, na França (2006), “O grande marco que deu início ao questionamento sobre a preservação e/ou conservação patrimonial foi a Revolução Francesa, quando houve fatos, como igrejas incendiadas, estátuas derrubadas ou decapitadas, castelos saqueados”.

No planalto sul brasileiro, foram encontradas casas subterrâneas, que são conjuntos de estruturas edificadas a partir de escavações no solo, depósitos de terra, montículos, aterros, armações em alto relevo, e que apresentam, também, sítios superficiais líticos e litocerâmicos.

As cartas patrimoniais da UNESCO orientam várias ações, visando à preservação do patrimônio cultural e, entre elas, encontra-se a Carta de Burra (Austrália), redigida em 1980, que orienta: “– O termo conservação designará os cuidados a serem dispensados a um bem para preservar-lhe as características que apresentem uma significação cultural. De acordo com as circunstâncias, a conservação implicará ou não na preservação ou na restauração, além da manutenção; ela poderá, igualmente, compreender obras mínimas de reconstrução ou adaptação que atendam às necessidades e exigências práticas. – O termo manutenção designará a proteção contínua da substância, do conteúdo e do entorno de um bem e não deve ser confundido com o termo reparação, que implica a restauração e a reconstrução, e assim será considerada. – A preservação será a manutenção no estado da substância de um bem e a desaceleração do processo pelo qual ele se degrada. – A restauração será o restabelecimento da substância de um bem em um estado anterior conhecido”.

Uma importante área de estudo de sítios de arte rupestre é a arqueometria, que envolve métodos das ciências exatas no exame e na análise dos pigmentos utilizados nas pinturas pré-históricas, no entanto são pouco seguidos, pois são métodos de análise de caráter destrutivos, que provocam a destruição dos painéis rupestres.

Os sítios de arte rupestre podem ser estudados segundo diferentes abordagens teóricas, como a utilização da semiótica (Peirce, 1977), sendo que, nesse método, as relações entre significante e significado permeiam o estudo dos signos, que possibilita uma nova abordagem na interpretação dos registros rupestres.

De acordo com Trigger (1992), “os sistemas culturais são formados por partes interativas, que podem formular regras que descrevem como funcionam os aspectos significativos de cada sistema, no estudo dos processos de manutenção e elaboração das estruturas”.

“Os Australopitecínios e o Homo erectus, segundo afirma Leakey, se enquadraram no padrão simiesco, já o Homo habilis e os Neanderthais, nos padrões do homem moderno, com uma capacidade craniana superior a 900cm³”.