Considerando a trajetória histórica do Ensino Superior, julgue, como VERDADEIRO ou FALSO, o item a seguir.

A reforma do governo Vargas instituiu as universidades e definiu o formato legal ao qual todas as instituições que viessem a ser criadas no Brasil deveriam obedecer, propôs a eliminação das escolas autônomas e negou a liberdade para a iniciativa privada.

Considerando a trajetória histórica do Ensino Superior, julgue, como VERDADEIRO ou FALSO, o item a seguir.

Entre 1889 e 1918, foram criadas, no Brasil, 56 novas instituições superiores, a grande maioria pública. É fundamental destacar que, nesse período, as instituições católicas estavam empenhadas em oferecerem o ensino privado.

Considerando a trajetória histórica do Ensino Superior, julgue, como VERDADEIRO ou FALSO, o item a seguir.

A independência política do Brasil, em 1822, implicou em mudança de formato do ensino superior, o que resultou em uma ampliação e diversificação do sistema. Os novos dirigentes vislumbraram vantagem na criação de universidades.

Considerando a trajetória histórica do Ensino Superior, julgue, como VERDADEIRO ou FALSO, o item a seguir.

Na trajetória do Ensino Superior no Brasil, pode-se considerar quatros períodos: do século XII até o Renascimento, século XV (período em que a universidade sofre os impactos da Reforma e Contrarreforma), século XVII (período marcado por descobertas científicas e do iluminismo do século XVIII) e século XIX (período em que se implantou a universidade estatal moderna).

Constitui ato de improbidade administrativa que causa lesão ao erário receber vantagem econômica de qualquer natureza, direta ou indiretamente, para omitir ato de ofício, providência ou declaração a que esteja obrigado.

O sucessor daquele que causar lesão ao patrimônio público ou se enriquecer ilicitamente está sujeito às cominações dessa lei até o limite de seus bens.

Encerrada a instrução, o interessado terá o direito de manifestar-se no prazo máximo de dez dias, salvo se outro prazo for legalmente fixado.

Os interessados serão intimados de prova ou diligência ordenada, com antecedência mínima de cinco dias úteis, mencionando-se data, hora e local de realização.

As atividades de instrução destinadas a averiguar e comprovar os dados necessários à tomada de decisão realizam-se apenas mediante impulsão do órgão responsável pelo processo, sem prejuízo do direito dos interessados de propor atuações probatórias.

O crime previsto no art. 89 da Lei nº 8.666/1993 qual seja, “dispensar ou inexigir licitação fora das hipóteses previstas em lei, ou deixar de observar as formalidades pertinentes à dispensa ou à inexigibilidade”, tem como pena detenção, de 2 (dois) a 4 (quatro) anos, e multa.