De acordo com a Lei nº 11.904 de 14 de janeiro de 2009, que instituiu o Estatuto de Museus, “Consideram-se museus [...] as instituições sem fins lucrativos que conservam, investigam, comunicam, interpretam e expõem, para fins de preservação, estudo, pesquisa, educação, contemplação e turismo, conjuntos e coleções de valor histórico, artístico, científico, técnico ou de qualquer outra natureza cultural, abertas ao público, a serviço da sociedade e de seu desenvolvimento”. Contudo nem sempre foi assim. Baseando-se na trajetória dos museus no Ocidente, julgue, como VERDADEIRO ou FALSO, o item a seguir.

Foi fundado o Museu Real em 1808 com a função de propagar os conhecimentos e estudos das ciências naturais no Reino do Brasil, que encerra, em si, milhares de objetos dignos de observação e exame e que podem ser empregados em benefício do comércio, da indústria e das artes.

De acordo com a Lei nº 11.904 de 14 de janeiro de 2009, que instituiu o Estatuto de Museus, “Consideram-se museus [...] as instituições sem fins lucrativos que conservam, investigam, comunicam, interpretam e expõem, para fins de preservação, estudo, pesquisa, educação, contemplação e turismo, conjuntos e coleções de valor histórico, artístico, científico, técnico ou de qualquer outra natureza cultural, abertas ao público, a serviço da sociedade e de seu desenvolvimento”. Contudo nem sempre foi assim. Baseando-se na trajetória dos museus no Ocidente, julgue, como VERDADEIRO ou FALSO, o item a seguir.

Nos séculos XV/XVI surgem os Gabinetes de Curiosidades, assim denominados por sua principal característica - o amontoamento de obras raras e de objetos de caráter peculiar ou insólito. Seus proprietários eram nobres que adquiriram obras não só destinadas ao estudo e à contemplação como também por procurarem acumular objetos exóticos e bizarros. Os objetos passam a adquirir uma aura de “intocabilidade” quer por sua atribuição religiosa ou pelo seu caráter raro e único.

A Constituição de 1988 estabelece, no seu Artº 216, que "Constituem patrimônio cultural brasileiro os bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira.". Quanto a serem/comporem o patrimônio cultural de uma nação, julgue, como VERDADEIRO ou FALSO, o item a seguir.

Os sítios de valor científico, criações científicas e tecnológicas não são considerados Patrimônio Cultural.

A Constituição de 1988 estabelece, no seu Artº 216, que "Constituem patrimônio cultural brasileiro os bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira.". Quanto a serem/comporem o patrimônio cultural de uma nação, julgue, como VERDADEIRO ou FALSO, o item a seguir.

Os conjuntos urbanos e sítios de valor histórico, paisagístico, artístico, arqueológico, paleontológico e ecológico.

A Constituição de 1988 estabelece, no seu Artº 216, que "Constituem patrimônio cultural brasileiro os bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira.". Quanto a serem/comporem o patrimônio cultural de uma nação, julgue, como VERDADEIRO ou FALSO, o item a seguir.

As formas de expressão; os modos de criar, fazer e viver; as obras, objetos, documentos, edificações e demais espaços destinados às manifestações artístico-culturais; as criações artísticas.

Os contratos de uso de direito de imagem se referem a toda e qualquer exposição da pessoa ou da criação artística de determinada pessoa. Ao elaborar um contrato de prestação de serviços o produtor cultural deve elaborar um instrumento que deixe clara a forma de exploração da imagem de determinado artista.

A principal diferença entre direitos do autor e direitos conexos é que o direito do autor é o direito que o criador de uma obra tem de gozar dos produtos resultantes da reprodução de sua obra, enquanto os direitos conexos protegem os direitos jurídicos de pessoas ou organizações que possibilitaram o acesso ao público de uma determinada obra, ou seja, envolvidos com a sua difusão.

Assim como na legislação existente nos Estados Unidos, o autor de uma obra de arte tem o direito de comercializar os dois aspectos de sua obra a partir do direito autoral: o direito moral e o direito patrimonial.

Além do Imposto de Renda em nível federal, outros impostos podem ser utilizados para a renúncia fiscal em outros âmbitos do governo. Como nos casos de governos municipais que podem utilizar o ISS ou o IPTU para o incentivo a projetos culturais, ou como no caso dos estados que podem utilizam o ICMS para esse fim, como no caso de São Paulo (PROAC ICMS) e Bahia (Fazcultura).

O Instituto Itaú Cultural, vinculado a uma instituição financeira, é um dos maiores captadores da Lei Rouanet no país. Segundo relatório disponibilizado pelo próprio Ministério da Cultura, em 2015, o Instituto captou 14 milhões via lei de incentivo.