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Tendo como referência a dimensão investigativa do trabalho do assistente social e o instrumental técnico-operativo, julgue, como VERDADEIRO ou FALSO, o item a seguir.
O relatório social é a análise sobre algo que se quer conhecer, por meio da observação e do exame detalhado, ou seja, é a pesquisa sobre determinado assunto.
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Tendo como referência a dimensão investigativa do trabalho do assistente social e o instrumental técnico-operativo, julgue, como VERDADEIRO ou FALSO, o item a seguir.
A perícia social, o laudo social e o parecer social são metodologias de trabalho em que o(a) assistente social tem domínio específico e exclusivo.
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Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: AOCP
Orgão: UFBA
No que concerne à etapa de pós-produção de um espetáculo, julgue, como VERDADEIRO ou FALSO, o item a seguir.
Ao executar a fase de pós-produção de um espetáculo, o produtor deverá manter rigoroso controle sobre o estado de finalização de cada uma das etapas da produção propriamente dita, tais como a manutenção do espaço locado, o estado geral dos equipamentos técnicos e o cumprimento das funções de cada membro e empresa contratada para a realização do evento. Recairá sobre ele, como responsável legal pelo projeto, quaisquer sansões ou multas aplicáveis a quaisquer falhas porventura apontadas após a finalização do evento.
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Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: AOCP
Orgão: UFBA
No que concerne à etapa de pós-produção de um espetáculo, julgue, como VERDADEIRO ou FALSO, o item a seguir.
Será realizada, na pós-produção, a execução de questões jurídicas tais como autorizações de imagem, assinatura de contrato de prestação de serviço, arrecadação de direitos autorais etc.
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Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: AOCP
Orgão: UFBA
O Plano Nacional de Cultura (PNC) é um conjunto de princípios, objetivos, diretrizes, estratégias e metas que devem orientar o poder público na formulação de políticas culturais. Previsto no artigo 215 da Constituição Federal, o Plano foi criado pela Lei n° 12.343/2010. Seu objetivo é orientar o desenvolvimento de programas, projetos e ações culturais que garantam a valorização, o reconhecimento, a promoção e a preservação da diversidade cultural existente no Brasil. Considerando-se os princípios de políticas públicas previstos no Plano Nacional de Cultura, julgue, como VERDADEIRO ou FALSO, o item a seguir.
A Meta 17 do PNC objetiva alcançar 20 mil trabalhadores da cultura com saberes reconhecidos e certificados pelo Ministério da Educação (MEC). Por meio do programa Rede Certific, podem ser certificadas pessoas que têm conhecimentos muito específicos, como mestres da cultura popular e tradicional, como artesãos, rendeiras e tocadores de tambor. Essa ação terá impacto positivo evidente na produtividade local e no fortalecimento de identidades culturais e de minorias étnico-raciais.
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Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: AOCP
Orgão: UFBA
O Plano Nacional de Cultura (PNC) é um conjunto de princípios, objetivos, diretrizes, estratégias e metas que devem orientar o poder público na formulação de políticas culturais. Previsto no artigo 215 da Constituição Federal, o Plano foi criado pela Lei n° 12.343/2010. Seu objetivo é orientar o desenvolvimento de programas, projetos e ações culturais que garantam a valorização, o reconhecimento, a promoção e a preservação da diversidade cultural existente no Brasil. Considerando-se os princípios de políticas públicas previstos no Plano Nacional de Cultura, julgue, como VERDADEIRO ou FALSO, o item a seguir.
As políticas públicas de cultura previstas pelo PNC postulam que se dê atenção, antes de tudo, à arte produzida pelas universidades públicas em seus diversos cursos ligados às áreas artísticas, pois considera de vital importância a relação entre produção artística e conhecimento técnico-científico.
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Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: AOCP
Orgão: UFBA
O Plano Nacional de Cultura (PNC) é um conjunto de princípios, objetivos, diretrizes, estratégias e metas que devem orientar o poder público na formulação de políticas culturais. Previsto no artigo 215 da Constituição Federal, o Plano foi criado pela Lei n° 12.343/2010. Seu objetivo é orientar o desenvolvimento de programas, projetos e ações culturais que garantam a valorização, o reconhecimento, a promoção e a preservação da diversidade cultural existente no Brasil. Considerando-se os princípios de políticas públicas previstos no Plano Nacional de Cultura, julgue, como VERDADEIRO ou FALSO, o item a seguir.
O SNIIC – Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais – dá suporte à implementação do Plano Nacional de Cultura, ao mesmo tempo em que se coloca como rede de informações construída pela participação cidadã, de maneira autônoma e aberta. Da maneira como foi idealizada, pode ser um valioso recurso também para o produtor cultural no momento de mapear as possibilidades de contexto político-cultural para a elaboração de seus projetos.
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Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: AOCP
Orgão: UFBA
O Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) foi implementado pela Lei Rouanet (Lei 8.313/1991), com a finalidade de estimular a produção, a distribuição e o acesso aos produtos culturais, proteger e conservar o patrimônio histórico e artístico e promover a difusão da cultura brasileira e a diversidade regional, entre outras funções. Atualmente, o Pronac possui dois mecanismos ativos: o FNC e o Incentivo Fiscal. A respeito dos mecanismos ativos do Pronac, julgue, como VERDADEIRO ou FALSO, o item a seguir.
O Programa de Fomento é uma ação orçamentária que visa apoiar projetos voltados à promoção, produção, circulação, divulgação e concessão de prêmios e criação de selos, nas áreas de arte e cultura. Contempla também aquisição de equipamentos para dotar espaços destinados às atividades artísticas e culturais, além da realização de ações complementares abrangendo capacitação de recursos humanos e bolsas inerentes a projetos. A participação nesse programa é feita por projeto próprio, inscrito de maneira independente e separada dos mecanismos do Pronac.
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Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: AOCP
Orgão: UFBA
O Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) foi implementado pela Lei Rouanet (Lei 8.313/1991), com a finalidade de estimular a produção, a distribuição e o acesso aos produtos culturais, proteger e conservar o patrimônio histórico e artístico e promover a difusão da cultura brasileira e a diversidade regional, entre outras funções. Atualmente, o Pronac possui dois mecanismos ativos: o FNC e o Incentivo Fiscal. A respeito dos mecanismos ativos do Pronac, julgue, como VERDADEIRO ou FALSO, o item a seguir.
No Fundo Nacional da Cultura, os projetos podem ser inscritos mediante chamamento público, conforme regras de cada edital.
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Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: AOCP
Orgão: UFBA
O Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) foi implementado pela Lei Rouanet (Lei 8.313/1991), com a finalidade de estimular a produção, a distribuição e o acesso aos produtos culturais, proteger e conservar o patrimônio histórico e artístico e promover a difusão da cultura brasileira e a diversidade regional, entre outras funções. Atualmente, o Pronac possui dois mecanismos ativos: o FNC e o Incentivo Fiscal. A respeito dos mecanismos ativos do Pronac, julgue, como VERDADEIRO ou FALSO, o item a seguir.
Nos mecanismos de Incentivo Fiscal, as propostas culturais devem ser apresentadas entre 1º de fevereiro e 30 de novembro de cada ano, apenas por pessoas jurídicas da área de produção cultural.
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