O documento Referenciais de Qualidade de Cursos de Graduação com Oferta a Distância (2025), do Ministério da Educação, diz que: “Não há um modelo único de educação a distância. As ofertas de cursos superiores de graduação podem apresentar diferentes desenhos e múltiplas combinações de linguagens e recursos educacionais e tecnologias”. Com base nas orientações do citado documento, é correto afirmar:

A Lei Nº 10.861, de 14 de abril de 2004, instituiu o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior - SINAES. O Art. 3º diz que a avaliação das instituições de educação superior terá por objetivo identificar o seu perfil e o significado de sua atuação, por meio de suas atividades, cursos, programas, projetos e setores, considerando as diferentes dimensões institucionais. Assinale a alternativa que apresenta incorretamente item elencado, como obrigatório, no referido artigo:

Xavier e Nunes (2015), afirmam que sob o olhar da Psicologia, é possível compreender os principais aspectos e fatores que permeiam o desenvolvimento humano. Diversas são as formas de entendê-lo, gerando distintas concepções sobre os fatores preponderantes nesse processo. Podemos indicar a existência de grandes correntes de concepções de desenvolvimento, entre elas, temos o Interacionismo. Sobre o mesmo, é correto afirmar:

O e-MEC é um sistema eletrônico de fluxo de trabalho e gerenciamento de informações relativas aos processos de regulação, avaliação e supervisão da educação superior no sistema federal de educação, e o Cadastro e-MEC de Instituições e Cursos Superiores e consolida disposições sobre indicadores de qualidade, banco de avaliadores (Basis) e o Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (ENADE) e outras disposições. Qual o dispositivo normativo que instituiu o e-MEC?

O PARECER CNE/CP Nº 34/2023 do Conselho Nacional de Educação/Conselho Pleno, aprovado em 8/8/2023, diz que: “A ampla conectividade e o acesso às ferramentas de interlocução, aliadas aos meios de comunicação, definem um conjunto de processos, intercâmbios e mesclas culturais, na composição de uma geração híbrida de jovens com novos padrões, que buscam atender às novas demandas e impõem ajustes permanentes nos valores e ideologias emergentes na sociedade”. Considerando as disposições do referido Parecer, acerca do processo híbrido de ensino e aprendizagem, é incorreto afirmar que:

O Decreto Nº 9.235/2017 dispõe sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação das instituições de educação superior – IES e dos cursos superiores de graduação e de pós-graduação lato sensu, no sistema federal de ensino. De acordo com o Art. 4º, assinale a alternativa que expressa competência do Ministro de Estado da Educação:

Segundo o Guia de Bolso da Educação Aberta (2019), o conceito de Recursos Educacionais Abertos (REA) foi cunhado oficialmente durante um Fórum da UNESCO em 2002. Ele se refere a quaisquer materiais de ensino, aprendizagem ou pesquisa — estejam em formato digital ou físico — que estejam em domínio público ou disponibilizados sob uma licença aberta. Sobre REA é incorreto afirmar:

A Resolução Nº 7, de 18 de dezembro de 2018 estabelece as Diretrizes para a Extensão na Educação Superior Brasileira e regimenta o disposto na Meta 12.7 da Lei Nº 13.005/2014, que aprova o Plano Nacional de Educação - PNE 2014-2024 e dá outras providências. O art. 4º desse dispositivo legal determina que as atividades de extensão devam fazer parte da matriz curricular e compor:

Para Tomaz Tadeu da Silva (2015) distinguimos as diferentes teorias do currículo por intermédio dos conceitos que elas empregam. Sobre as Teorias Tradicionais, Teorias Críticas e Teorias Pós-Críticas é correto afirmar:

De acordo com o Plano de Internacionalização (2017), “a expansão do processo de internacionalização da UFC é um imperativo institucional e não apenas uma possibilidade desejável. Em uma visão profética, o fundador da UFC, Prof. Antônio Martins Filho, definiu o lema da universidade como O universal pelo regional. Tal referência, que vem norteando os compromissos da UFC desde a década de 1950, ganha o novo significado de que, para atingirmos padrões internacionais, precisamos fomentar nossas contribuições já internacionalmente visíveis por sua excelência. Em outro sentido, cumpre buscar parcerias internacionais para desenvolver novos potenciais regionais gerando conhecimento de alto impacto e soluções para os problemas do Estado”. No âmbito nacional, fazem parte das políticas e programas de internacionalização da educação: