De acordo com o art. 9º da Lei 9394/96 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), a união tem como incumbência:

I- A consolidação da educação básica e superior como componente da educação escolar e como direito de todos os cidadãos é um objetivo somente do governo. A sociedade brasileira como um todo não deve se preocupar com isso.

II- uma inovação regulatória ou técnica é instituída no sistema educacional para provocar mudança, mesmo que seja temporária e parcial. Essa mudança não produz um projeto pedagógico novo, produz o mesmo sistema, modificado.

III- O projeto político-pedagógico, na esteira da inovação emancipatória, enfatiza mais o processo de construção. É a configuração da singularidade e da particularidade da instituição educativa

É CORRETO o que se afirma em:

São objetivos do Plano Nacional de Educação, EXCETO:

Em dois quadros de texto - imagem e escrita -, há erro de uso de forma verbal:

A Lei 9394/96 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional) estipula, no seu art. 27, que os conteúdos curriculares da Educação Básica deverão observar como diretrizes:

De acordo com Pimenta e Anastasiou (2002), “[...] analisando a historicidade da universidade no Brasil, é possível identificar a influência de alguns modelos europeus: o jesuítico, o francês e o alemão”. Sobre as características da educação jesuítica realizada no Brasil, é CORRETO afirmar que ela

No Brasil, a Lei Federal n°7853, de 24 de outubro de 1989, assegura os direitos básicos dos portadores de necessidades especiais, constituindo como crime punível quem, por exemplo, impedir o acesso a qualquer cargo público porque é portador de necessidades especiais. A penalidade para este tipo de crime é: