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1793572 Ano: 2021
Disciplina: Arquivologia
Banca: UFF
Orgão: UFF
“Quanto à espécie, Heloísa Bellotto, cita que os documentos de arquivo podem ser classificados de algumas maneiras. Esta classificação considera também a literatura correspondente ao campo do Direito Administrativo, o qual também se dedica ao estudo dos atos administrativos”. (Livro: Arquivologia facilitada)
Para Heloísa Bellotto (2004) os documentos arquivísticos, quanto à espécie, podem ser classificados como:
I Atos normativos. II Atos informativos. III Atos de assentamento. IV Atos comprobatórios. V Atos de Ajuste. VI Atos de correspondência.
Denotando-se por V as afirmativas verdadeiras e por F as afirmativas falsas, as afirmativas I, II, III, IV, V e VI são, respectivamente:
 

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1793571 Ano: 2021
Disciplina: Arquivologia
Banca: UFF
Orgão: UFF
Conforme Paes (2005, p.63), “o arquivamento de nomes obedece a 13 regras, chamadas regras de alfabetação.” (Livro: Arquivologia facilitada)
Uma dessas regras refere-se ao arquivamento de nomes espanhóis, que são registrados pelo
 

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1793570 Ano: 2021
Disciplina: Arquivologia
Banca: UFF
Orgão: UFF
“Assim, pode se perceber que o setor de arquivo auxilia a empresa nos seus processos de tomada de decisão, além de ser importante também para provar fatos organizacionais. Seu papel não para por aí, pois objetiva também salvaguardar a documentação histórica relevante para a constituição da memória institucional.” (Livro: Arquivologia facilitada)
Um dos princípios teórico-metodológicos da teoria arquivística também pode ser chamado de Princípio do respeito aos fundos.
Entre as opções abaixo a interpretação correta é:
 

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1793569 Ano: 2021
Disciplina: Arquivologia
Banca: UFF
Orgão: UFF
Nos estudos introdutórios relacionados à Arquivologia, faz-se importante também destacar os princípios teórico-metodológicos da teoria arquivística.
São princípios de Arquivologia:
I Proveniência. II Organicidade. III Divisibilidade. IV Unicidade. V Cumulatividade.
Dos itens acima, estão corretos (C) ou incorretos (I), respectivamente:
 

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1793568 Ano: 2021
Disciplina: Arquivologia
Banca: UFF
Orgão: UFF
Os documentos públicos são identificados como correntes, intermediários e permanentes. Conforme redação da Lei n o 8.159 de 1991 que dispõe sobre a política nacional de arquivos públicos e privados e dá outras providências encontram-se as seguintes características:
I documentos correntes são aqueles em curso ou que, mesmo sem movimentação, constituam objeto de consultas frequentes. II documentos permanentes são aqueles que, não sendo de uso corrente nos órgãos produtores, por razões de interesse administrativo, aguardam a sua eliminação ou recolhimento para guarda permanente. III documentos permanentes são os conjuntos de documentos de valor histórico, probatório e informativo que devem ser definitivamente preservados.
Denotando-se por V as afirmativas verdadeiras e por F as afirmativas falas, as afirmativas I, II e III são, respectivamente:
 

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1793566 Ano: 2021
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: UFF
Orgão: UFF
No caso de indeferimento de acesso a informações ou às razões da negativa do acesso, poderá o interessado interpor recurso contra a decisão no prazo de
 

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1793565 Ano: 2021
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: UFF
Orgão: UFF
Os procedimentos previstos na Lei de Acesso à Informação destinam-se a assegurar o direito fundamental de acesso à informação e devem ser executados em conformidade com os princípios básicos da administração pública. De acordo com a Lei, Primariedade é definida como:
 

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1793564 Ano: 2021
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: UFF
Orgão: UFF

Os contratos firmados com a Administração Pública para atendimento aos processos de Licitações, devem mencionar:

  1. os nomes das partes e os de seus representantes.
  2. a finalidade.
  3. o ato que autorizou a sua lavratura.
  4. o número do processo da licitação, da dispensa ou da inexigibilidade.
  5. a autonomia dos contratantes às normas desta Lei.
  6. as cláusulas contratuais.

Sobre as afirmativas acima, estão corretas, apenas:

 

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1793563 Ano: 2021
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: UFF
Orgão: UFF

A Lei n º 9.784 de 1999 regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal, e no Art. 58 encontra-se a seguinte redação:
“Têm legitimidade para interpor recurso administrativo.”

  1. os titulares de direitos e interesses que forem parte no processo.
  2. aqueles cujos direitos ou interesses forem indiretamente afetados pela decisão recorrida.
  3. as organizações ou associações representativas, no tocante a direitos e interesses coletivos. IV os cidadãos ou associações, quanto a direito ou interesses difusos.

Denotando-se por V as afirmativas verdadeiras e por F as afirmativas falsas, as afirmativas I, II, III e IV são, respectivamente:

 

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1793562 Ano: 2021
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: UFF
Orgão: UFF

A Lei n º 9.784 de 1999 regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal, e no Art. 4º encontra-se a seguinte redação:
“São deveres do administrado perante a Administração, sem prejuízo de outros previstos em ato normativo.”

  1. expor os fatos conforme a verdade.
  2. proceder com lealdade, urbanidade e boa-fé.
  3. agir de modo temerário.
  4. prestar as informações que lhe forem solicitadas e colaborar para o esclarecimento dos fatos.

Denotando-se por V as afirmativas verdadeiras e por F as afirmativas falsas, as afirmativas I, II, III e IV são, respectivamente:

 

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