Foram encontradas 65 questões.
Em relação ao licenciamento ambiental, é
correto afirmar que:
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A legislação ambiental não deverá impor
proibição ao desenvolvimento de estudo e pesquisas
em virtude do princípio do(a):
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A Lei nº 6.938/81 torna explícito o princípio
do(a):
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As pessoas jurídicas que praticarem condutas e
atividades lesivas ao meio ambiente poderão ter
responsabilidade:
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Para fins da Política Nacional do Meio Ambiente,
não se coaduna com a definição de poluição a
degradação da qualidade ambiental resultante de
atividade que direta ou indiretamente:
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Em relação ao Relatório de Impacto Ambiental
(RIMA) e ao Estudo de Impacto Ambiental (EIA), é
correto afirmar que:
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Em relação à Política Nacional de Meio Ambiente, analise as afirmativas a seguir.
I Foi criada pela Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981.
II Estabelece competências do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA).
III Estabelece o Sistema Nacional do Meio Ambiente.
Das afirmativas acima:
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As receitas públicas provenientes de tributos, de contribuições, da exploração do patrimônio estatal (patrimonial) e da exploração de atividades econômicas (agropecuária, industrial e de serviços), são classificadas como:
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A modalidade de licitação para aquisição de
bens e serviços comuns, onde a disputa pelo
fornecimento se dá através de sessão pública,
presencial ou eletrônica, por meio de propostas e
lances, para a classificação e habilitação do licitante
que ofertou o menor preço, é:
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A Classificação Institucional, dentro da
Classificação Orçamentária, serve para:
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