A remoção é uma das possibilidades de deslocamento do servidor público prevista na Lei 8112/90 e suas respectivas alterações. Quanto à remoção, assinale a alternativa correta.
O direito ao recebimento de diárias por parte do servidor público está assegurado na lei 8112/90 (e suas alterações). Tendo como parâmetro primeiro e último a moralidade que cerca o funcionalismo público, assinale a alternativa correta quanto à concessão de diárias.
A lei 8.112/90, com suas alterações, dispõe como possível a demissão dos servidores públicos federais. Assinale a alternativa correta quanto à demissão:
O servidor público, ao tomar posse e entrar em exercício de suas funções, toma ciência e tem ciência quanto às restrições de acumulações de cargos. Quanto à acumulação de cargos, prevista na lei 8112/90 e suas alterações, assinale a alternativa correta.
No que diz respeito aos deveres do servidor público, é correto afirmar conforme o Código de Ética e conforme a Lei 8112/90 (com suas respectivas alterações) que:
Pode-se dizer que o Decreto 1171/94 equivale ao Código de Ética, que rege as ações do servidor público federal civil. Quanto ao sentido da “ética” constante na mencionada legislação e suas devidas alterações, assinale a alternativa correta.
João é servidor público em uma universidade pública federal enquanto técnico- administrativo. Ao cumprir o estágio probatório após três anos, ela obteve êxito ao passar em concurso de seleção para doutoramento em outra universidade pública credenciada junto a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior(CAPES). A seleção para o programa de pós-graduação stricto sensu deu-se em dezembro de 2012 para início em março de 2013. O estágio probatório fora cumprido em dezembro de 2012, porém, sua chefia imediata não aprovou o afastamento. Quanto ao afastamento do servidor em questão, é verdadeiro afirmar que: