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Foram encontradas 50 questões.

1095156 Ano: 2018
Disciplina: Pedagogia
Banca: UFPA
Orgão: UFPA
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A Educação em Direitos Humanos na construção dos Planos de Desenvolvimento Institucionais (PDI); dos Programas Pedagógicos de Curso (PPC) das Instituições de Educação Superior; dos materiais didáticos e pedagógicos; do modelo de ensino, pesquisa e extensão; de gestão, bem como dos diferentes processos de avaliação, deverá ser considerada de modo
 

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1095155 Ano: 2018
Disciplina: Pedagogia
Banca: UFPA
Orgão: UFPA
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Sobre a presença da temática da Educação em Direitos Humanos nos currículos da educação superior, é correto afirmar que
 

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1095154 Ano: 2018
Disciplina: Pedagogia
Banca: UFPA
Orgão: UFPA
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De acordo com a Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva, documento muito importante no conjunto da legislação educacional brasileira, é correto afirmar que
 

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1095153 Ano: 2018
Disciplina: Pedagogia
Banca: UFPA
Orgão: UFPA
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Sobre os usos dos recursos financeiros destinados à educação, serão consideradas como gastos em manutenção e desenvolvimento do ensino as despesas realizadas com vistas à consecução dos objetivos básicos das instituições educacionais de todos os níveis, compreendendo as que se destinam a(à)
 

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O Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994, aprova o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal. Além de ser probo, reto, leal e justo, demonstrando toda a integridade do seu caráter, escolhendo sempre, quando estiver diante de duas opções, a melhor e a mais vantajosa para o bem comum, existem outros deveres fundamentais do servidor público, como:
 

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1094871 Ano: 2018
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: UFPA
Orgão: UFPA
De acordo com a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e suas alterações, que dispõem sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, redistribuição é o deslocamento de cargo de provimento efetivo, ocupado ou vago no âmbito do quadro geral de pessoal, para outro órgão ou entidade do mesmo Poder, com prévia apreciação do órgão central do SIPEC, observados os seguintes preceitos:
 

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1094870 Ano: 2018
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: UFPA
Orgão: UFPA
Em conformidade com a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e suas alterações, que dispõem sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, aptidão física e mental e o nível de escolaridade exigido para o exercício do cargo fazem parte dos requisitos básicos para investidura em cargo público. Os demais requisitos são
 

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1094869 Ano: 2018
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: UFPA
Orgão: UFPA
A Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e suas alterações, dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, em que consta, dentre outras disposições, a modalidade: de remoção. Para fins do disposto na referida Lei, entende-se por modalidade de remoção:
 

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1094868 Ano: 2018
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: UFPA
Orgão: UFPA
Além de guardar sigilo sobre assunto da repartição; manter conduta compatível com a moralidade administrativa; tratar com urbanidade as pessoas; ser leal às instituições a que servir; são deveres do servidor, de acordo com o que determina a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e suas alterações, que dispõem sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais:
 

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1094867 Ano: 2018
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: UFPA
Orgão: UFPA
Define a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e suas alterações, que dispõem sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, dentre outras situações, uma parte que trata do regime disciplinar em vários capítulos como: dos deveres; das proibições; da acumulação; das responsabilidades; e das penalidades. De acordo com essa lei, detectada a qualquer tempo a acumulação ilegal de cargos, empregos ou funções públicas, a autoridade a que se refere o art. 143 notificará o servidor, por intermédio de sua chefia imediata, para apresentar opção no prazo improrrogável de
 

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