Sobre o processo administrativo no âmbito da Administração Pública, assinale a alternativa correta.

De acordo com a Lei 8.112/90, o exercício efetivo no cargo público dar-se-á:

Assinale a alternativa que corresponde a mudanças que a Lei 10.639/2003 trouxe à LDB 9.394/96.

O financiamento da educação é abordado na meta 20 do Plano Nacional de Educação. Essa meta visa ampliar o investimento público em educação de forma a atingir, no mínimo, o patamar de:

A meta 12 do Plano Nacional de Educação prevê elevar a taxa bruta de matrícula do Ensino Superior para 50% e a taxa bruta para 33% da população de 18 a 24 anos, assegurada a qualidade de oferta e expansão para, pelo menos, 40% das novas matrículas, no segmento público. Assinale a alternativa que corresponde a uma estratégia definida para essa meta.

Quanto ao Plano Nacional de Educação, é correto afirmar:

NÃO corresponde a um dos princípios da educação do campo:

Sobre as Diretrizes Operacionais para a Educação Básica nas escolas do campo, é correto afirmar:

Sobre a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (9.394/96), é correto afirmar:

São os pilares-mestres do projeto político-pedagógico: