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Introduzida em Pirenópolis no ano de 1826 pelo Padre Manuel Amâncio da Luz como um espetáculo chamado de "O Batalhão de Carlos Magno", a festividade das Cavalhadas de Pirenópolis é considerada uma das mais expressivas do Brasil. O ritual dura três dias seguidos, mas seus preparativos começam dias antes, mais precisamente no início de uma das maiores festividades religiosas da cidade, a
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Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: Verbena
Orgão: UFR
A década de 1930 é um marco histórico no que diz respeito à atenção dada pelo Estado a questões de política cultural no Brasil. Instituído por Getúlio Vargas por meio do Decreto-Lei nº 526, de julho de 1938, e com o objetivo de coordenar atividades entendidas pelo ideário estadonovista como desenvolvimento cultural, o Conselho Nacional de Cultura – CNC - integrava, à época, o
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Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: Verbena
Orgão: UFR
A Lei Paulo Gustavo (LPG) é dividida em vários incisos, que, por sua vez, estabelecem e especificam de que forma a verba pode ser utilizada, como no caso dos recursos destinados ao audiovisual. Na hipótese de não haver quantitativo suficiente de propostas aptas para fazer jus ao montante inicialmente disponibilizado no chamamento público para um dos incisos do caput, o Decreto nº 11.525/2023 estabelece que, em caso de sobra, é
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Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: Verbena
Orgão: UFR
A verba de R$3.862.000.000,00 (três bilhões, oitocentos e sessenta e dois milhões de reais) destinada para a Lei Complementar (LC) nº 195, de 8 de julho de 2022, conhecida como Lei Paulo Gustavo (LPG) teve originalmente como fontes principais os superávits
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Paisagens, ruínas e conjuntos urbanos são alguns exemplos de bens que podem ser tombados pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Iphan. Uma das primeiras cidades históricas tombadas pelo Iphan e primeira cidade brasileira a receber o título de Patrimônio Mundial, conferido pela Unesco em 1980, foi
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Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: Verbena
Orgão: UFR
A Academia Brasileira de Cinema anunciou Retratos Fantasmas, de Kleber Mendonça Filho, como representante oficial do Brasil na disputa por uma indicação ao Oscar 2024 na categoria de Melhor Filme Internacional. É a segunda vez que um documentário brasileiro é selecionado pela comissão (a primeira foi Babenco, em 2021) e a segunda que uma produção atrelada ao diretor recifense é submetida à Academia de Artes e Ciências Cinematográfica (AMPAS) - seguida de O Som ao Redor, em 2014. Para muitos, a nomeação foi considerada ousada, uma vez que se trata de um documentário buscando reconhecimento em uma categoria bastante específica, que historicamente tem sido dominada por narrativas ficcionais.
Disponível em: <https://www.omelete.com.br/oscar/entenda-como-retratos-fantasmas-pode-colher-indicacao>. Acesso em: 5 out. 2023.
Dirigido por Kleber Mendonça Filho, Retratos Fantasmas faz homenagem ao centro do Recife e às salas de cinema de rua da cidade natal do diretor. Uma dessas salas é o majestoso Cine São Luiz, inaugurado em 1952 e cujo prédio foi tombado como monumento histórico pelo Governo do Estado de Pernambuco no ano de 2008. No âmbito federal, o tombamento de bens móveis e imóveis compete ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Iphan e pode ser solicitado
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A Academia Brasileira de Cinema anunciou Retratos Fantasmas, de Kleber Mendonça Filho, como representante oficial do Brasil na disputa por uma indicação ao Oscar 2024 na categoria de Melhor Filme Internacional. É a segunda vez que um documentário brasileiro é selecionado pela comissão (a primeira foi Babenco, em 2021) e a segunda que uma produção atrelada ao diretor recifense é submetida à Academia de Artes e Ciências Cinematográfica (AMPAS) - seguida de O Som ao Redor, em 2014. Para muitos, a nomeação foi considerada ousada, uma vez que se trata de um documentário buscando reconhecimento em uma categoria bastante específica, que historicamente tem sido dominada por narrativas ficcionais.
Disponível em: <https://www.omelete.com.br/oscar/entenda-como-retratos-fantasmas-pode-colher-indicacao>. Acesso em: 5 out. 2023.
Além da possibilidade de ser indicado ao Oscar 2024, Retratos Fantasmas ainda teve sua estreia mundial no 76º Festival de Cannes. Executar a política nacional de fomento ao cinema e promover a participação de obras cinematográficas e videofonográficas nacionais em festivais internacionais compete ao seguinte órgão do governo federal:
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Um projeto cultural é dividido, essencialmente, em três etapas: pré-produção, produção e pós-produção. Em uma produção cinematográfica, faz parte da etapa de pós-produção:
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Em caso de violação de direitos autorais nos espetáculos e audições públicas realizados nos locais ou estabelecimentos a que alude o Artigo 68, a Lei Federal 9.610/1998 ainda estabelece, em seu Artigo 110, que
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De acordo com o Artigo 68 da Lei Federal 9.610/1998, é exigida a licença autoral para execução pública musical em eventos, sejam estes realizados em locais de frequência coletiva, seja pela radiodifusão, transmissão e exibição cinematográfica. Essa licença autoral deve ser providenciada junto ao Escritório Central de Arrecadação e Distribuição – Ecad,
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