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É identificada como uma das características do ativo imobilizado:
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Constitui-se em condição imprescindível para caracterizar o estado patrimonial como deficitário:
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O pagamento dos salários que já foram devidamente apropriados como despesa no mês anterior evidencia um fato contábil
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Determinada empresa comercial adquiriu mercadorias para revenda, pagando R$ 60.000,00, tendo o ICMS incluso e recuperável no valor de R$ 10.000,00. Tal aquisição corresponde a 1.000 unidades de um produto. Considerando que foram vendidas 800 unidades desse mesmo produto, é correto afirmar que o custo das mercadorias vendidas pertinente a esta venda importou em
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Considere os seguintes dados e valores:
- Receita ganha e não recebida______R$ 80.000,00
- Despesa incorrida e paga_________R$ 30.000,00
- Despesa não incorrida e paga_____ R$ 15.000,00
- Receita ganha e recebida______ ___R$ 50.000,00
- Receita não ganha e recebida______R$ 10.000,00
- Despesa incorrida e não paga______R$ 20.000,00
Com base nos dados acima, é correto afirmar que pelo regime
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O Decreto nº 5.378, de 23 de fevereiro de 2005, estabelece o Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização - GESPÚBLICA e o Comitê Gestor do Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização, e dá outras providências. O referido Programa tem a finalidade de contribuir para a melhoria da qualidade dos serviços públicos prestados aos cidadãos e para o aumento da competitividade do País. Poderão participar, voluntariamente, das ações do GESPÚBLICA
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O Decreto nº 5.707, de 23 de fevereiro de 2006, institui a Política e as Diretrizes para o Desenvolvimento de Pessoal da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, e regulamenta dispositivos da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com as seguintes finalidades:
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A Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, no âmbito das Instituições Federais de Ensino vinculadas ao Ministério da Educação, e dá outras providências. Caberá à Instituição Federal de Ensino avaliar anualmente a adequação do quadro de pessoal às suas necessidades, propondo ao Ministério da Educação, se for o caso, o seu redimensionamento, consideradas, entre outras, as seguintes variáveis:
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O Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994, aprova o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal, combinado com a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e suas alterações. Assim sendo, em todos os órgãos e entidades da administração Pública Federal direta, indireta, autárquica e fundacional, ou em qualquer órgão ou entidade que exerça atribuições delegadas pelo poder público, deverá ser criada uma Comissão de Ética, encarregada de orientar e aconselhar sobre a ética profissional do servidor, no tratamento com as pessoas e com o patrimônio público. A pena aplicável ao servidor público pela Comissão de Ética é
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O prazo para conclusão da sindicância não excederá 30 (trinta) dias, podendo ser prorrogado por igual período, a critério da autoridade superior e dela (sindicância) poderá resultar, em conformidade com a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e suas alterações, o seguinte:
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