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Um coletivo cultural está desenvolvendo um festival de cultura urbana
multidisciplinar, com foco em hip-hop, grafite, breaking e literatura marginal, direcionado
prioritariamente ao público jovem de 18 a 25 anos das periferias urbanas. O projeto, aprovado via Lei
de Incentivo à Cultura, possui orçamento limitado para comunicação e precisa maximizar o alcance e
o engajamento junto ao público-alvo, considerando suas características socioeconômicas e
comportamentais específicas. Considerando os princípios do marketing cultural contemporâneo, a
segmentação de público por perfil psicográfico e demográfico, e as métricas de efetividade em
comunicação digital, qual estratégia de comunicação integrada apresenta maior potencial de
conversão (awareness → interesse → participação) e melhor custo-benefício para esse projeto?
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A gestão de um espaço cultural público, como um museu ou teatro, envolve múltiplos
desafios, especialmente no que tange à conciliação entre a natureza pública do bem e a necessidade
de eficiência administrativa e autonomia financeira. Considerando o cenário brasileiro de políticas
culturais e seus modelos de gestão, analise as seguintes assertivas sobre modelos de gestão:
I. O modelo de gestão por organização social, formalizado pelo contrato de gestão (Lei nº 9.637/1998), vem sendo adotado no setor cultural por permitir a flexibilização do regime de compras e de pessoal, conferindo maior agilidade administrativa.
II. A principal crítica ao modelo de gestão por organização social reside no risco de precarização dos vínculos trabalhistas e na potencial fragilidade na fiscalização do uso dos recursos públicos, devido à natureza privada da entidade.
III. A gestão direta por autarquia, embora garanta a estabilidade do corpo técnico por concurso público, é criticada pela rigidez orçamentária e pela lentidão burocrática imposta pela Lei de Licitações, o que compromete a celeridade das contratações artísticas.
IV. A parceria público-privada patrocinada é o modelo mais adequado para a gestão de conteúdo cultural, pois o parceiro privado assume todos os riscos e custos de operação, ausentando o poder público de riscos financeiros.
Quais estão corretas?
I. O modelo de gestão por organização social, formalizado pelo contrato de gestão (Lei nº 9.637/1998), vem sendo adotado no setor cultural por permitir a flexibilização do regime de compras e de pessoal, conferindo maior agilidade administrativa.
II. A principal crítica ao modelo de gestão por organização social reside no risco de precarização dos vínculos trabalhistas e na potencial fragilidade na fiscalização do uso dos recursos públicos, devido à natureza privada da entidade.
III. A gestão direta por autarquia, embora garanta a estabilidade do corpo técnico por concurso público, é criticada pela rigidez orçamentária e pela lentidão burocrática imposta pela Lei de Licitações, o que compromete a celeridade das contratações artísticas.
IV. A parceria público-privada patrocinada é o modelo mais adequado para a gestão de conteúdo cultural, pois o parceiro privado assume todos os riscos e custos de operação, ausentando o poder público de riscos financeiros.
Quais estão corretas?
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A gestão de recursos em projetos culturais incentivados, como aqueles amparados
pela Lei Rouanet, exige do proponente um rigoroso controle financeiro e uma prestação de contas que
transcende a mera apresentação de notas fiscais. O processo visa comprovar a correta aplicação dos
recursos públicos e a execução do objeto cultural. Nesse contexto, qual das seguintes situações
relacionada à prestação de contas de um projeto representa a irregularidade de maior gravidade e
que, invariavelmente, leva à reprovação das contas e à instauração da Tomada de Contas Especial
(TCE)?
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3923786
Ano: 2025
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: FUNDATEC
Orgão: UFRGS
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: FUNDATEC
Orgão: UFRGS
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A elaboração de planilhas orçamentárias para projetos culturais que buscam
financiamento via leis de incentivo exige compreensão das categorias de despesa admitidas, limites
percentuais estabelecidos em normativos e práticas de precificação. Sobre o tema, considerando a
previsão dos custos de administração e a Lei Federal de Incentivo à Cultura (Lei Rouanet), analise as
assertivas abaixo:
I. Custos administrativos podem representar até 25% do valor total do projeto, abrangendo despesas com equipe de gestão, contabilidade, locação de espaço físico e infraestrutura operacional.
II. Custos administrativos estão limitados a 15% do valor total do projeto, incluindo diárias de viagem do pessoal administrativo.
III. É admitida, dentro dos custos de administração, a contratação de consultorias especializadas em gestão para a execução de projetos culturais, bem como contratação de serviço de elaboração de prestação de contas.
IV. É vedada a utilização acima de 40% do valor dos custos de administração em uma mesma despesa.
Quais estão corretas?
I. Custos administrativos podem representar até 25% do valor total do projeto, abrangendo despesas com equipe de gestão, contabilidade, locação de espaço físico e infraestrutura operacional.
II. Custos administrativos estão limitados a 15% do valor total do projeto, incluindo diárias de viagem do pessoal administrativo.
III. É admitida, dentro dos custos de administração, a contratação de consultorias especializadas em gestão para a execução de projetos culturais, bem como contratação de serviço de elaboração de prestação de contas.
IV. É vedada a utilização acima de 40% do valor dos custos de administração em uma mesma despesa.
Quais estão corretas?
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O marketing cultural consolida-se como estratégia de comunicação integrada que
transcende a simples filantropia ou patrocínio ocasional, inserindo-se no planejamento estratégico de
comunicação corporativa contemporânea. Considerando as múltiplas dimensões do investimento
empresarial em cultura e suas interfaces com branding, responsabilidade social corporativa e gestão
de reputação institucional, qual alternativa melhor caracteriza o objetivo estratégico primordial do
marketing cultural para organizações que o adotam de forma estruturada?
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A legendagem e a audiodescrição são recursos de acessibilidade comunicacional
complementares, mas tecnicamente distintos. Considerando suas especificidades, características
técnicas e públicos-alvo, analise as assertivas abaixo sobre esses recursos:
I. A legendagem descritiva consiste na transcrição literal dos diálogos, e a audiodescrição é a leitura em voz alta de tudo que está escrito em cena (cartazes, letreiros, legendas).
II. A legendagem descritiva para surdos e ensurdecidos (LSE ou closed caption) transcreve diálogos e informações sonoras relevantes (música, ruídos, identificação de falantes), sendo destinada primariamente a pessoas surdas ou com deficiência auditiva. III. A audiodescrição consiste na narração de elementos visuais da cena (ações, expressões, figurinos, cenários) inserida em espaços entre diálogos, destinada a pessoas cegas ou com baixa visão, podendo ser oferecida ao vivo ou gravada.
Quais estão corretas?
I. A legendagem descritiva consiste na transcrição literal dos diálogos, e a audiodescrição é a leitura em voz alta de tudo que está escrito em cena (cartazes, letreiros, legendas).
II. A legendagem descritiva para surdos e ensurdecidos (LSE ou closed caption) transcreve diálogos e informações sonoras relevantes (música, ruídos, identificação de falantes), sendo destinada primariamente a pessoas surdas ou com deficiência auditiva. III. A audiodescrição consiste na narração de elementos visuais da cena (ações, expressões, figurinos, cenários) inserida em espaços entre diálogos, destinada a pessoas cegas ou com baixa visão, podendo ser oferecida ao vivo ou gravada.
Quais estão corretas?
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A produção de um evento musical de médio porte em espaço aberto demanda
articulação complexa entre diversas áreas técnicas e operacionais. Considerando o fluxo de
comunicação entre a equipe do artista contratado e a produção executiva do evento, qual é o
instrumento documental especializado que discrimina minuciosamente as especificações técnicas
obrigatórias relacionadas à montagem cênica, sistemas de amplificação sonora e projeto
luminotécnico para viabilizar a apresentação?
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A Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/1998) estabelece um prazo para a proteção
dos direitos patrimoniais do autor, após o qual a obra cai em domínio público. Qual é a regra geral
para a duração desses direitos no Brasil?
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O Fundo Nacional de Cultura (FNC), criado pela Lei Rouanet, é um importante
instrumento de fomento direto à cultura. Considerando as diferenças entre o FNC e o mecanismo de
mecenato previsto na mesma Lei, analise as assertivas abaixo:
I. O FNC financia prioritariamente projetos de patrimônio histórico, enquanto o mecenato financia equanimemente todas as áreas.
II. O FNC utiliza recursos do orçamento da União aplicados diretamente pelo poder público em projetos selecionados (via editais, por exemplo), enquanto o mecenato consiste na renúncia fiscal para que a iniciativa privada escolha quais projetos patrocinar.
III. O FNC possui um mecanismo que permite o acesso prioritário por pessoas jurídicas, enquanto o mecenato prioriza pessoas físicas.
IV. O FNC é exclusivo para artistas iniciantes, e o mecenato para artistas consagrados e com mais de 20 anos de carreira.
Quais estão corretas?
I. O FNC financia prioritariamente projetos de patrimônio histórico, enquanto o mecenato financia equanimemente todas as áreas.
II. O FNC utiliza recursos do orçamento da União aplicados diretamente pelo poder público em projetos selecionados (via editais, por exemplo), enquanto o mecenato consiste na renúncia fiscal para que a iniciativa privada escolha quais projetos patrocinar.
III. O FNC possui um mecanismo que permite o acesso prioritário por pessoas jurídicas, enquanto o mecenato prioriza pessoas físicas.
IV. O FNC é exclusivo para artistas iniciantes, e o mecenato para artistas consagrados e com mais de 20 anos de carreira.
Quais estão corretas?
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3923780
Ano: 2025
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: FUNDATEC
Orgão: UFRGS
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: FUNDATEC
Orgão: UFRGS
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A Lei Rouanet (Lei nº 8.313/1991) é a principal política de incentivo fiscal à
cultura no Brasil. Como funciona o seu principal mecanismo, o mecenato?
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