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I. A autora elabora sua crônica em torno de uma noção abstrata e subjetiva de distância.
II. A fim de dar suporte à ideia que pretende desenvolver, a autora usa reminiscências da infância de um grande autor gaúcho.
III. A origem multiétnica da autora é algo que, para ela, possivelmente lhe faz capaz de adotar para si um pouco das localidades pelas quais passa.
Quais estão corretas?
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Com base nas disposições da Lei Complementar nº 123/2006, que institui o Estatuto
Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, assinale a alternativa INCORRETA.
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O Município Zeta instituiu tributo incidente sobre a prestação de serviços de empresas
locais, observando os limites estabelecidos pela Lei Complementar nº 116/2003. A Lei define regras
sobre fato gerador, base de cálculo, local da incidência e hipóteses de não incidência, além de trazer
lista taxativa de serviços. Considerando essas disposições, assinale a alternativa correta.
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Nos artigos 63 a 67, o Código Tributário Nacional disciplina o Imposto sobre
Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, e sobre Operações Relativas a Títulos e Valores Mobiliários.
Sobre o tema, assinale a alternativa correta.
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Em seus artigos 23 a 28, o Código Tributário Nacional estabelece regras específicas
quanto ao fato gerador, à base de cálculo, à competência e à destinação da receita do Imposto de
Exportação, tributo este de competência da União. Considerando tais disposições, assinale a
alternativa INCORRETA.
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O Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), de competência da União, encontra
fundamento no artigo 153, IV, da Constituição Federal, bem como nas disposições do Código Tributário
Nacional. Considerando as características constitucionais e legais do IPI, assinale a alternativa correta.
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A empresa Delta S.A., tributada pelo regime do Lucro Real, apresentou no 1º trimestre
de 2025 um lucro contábil de R$ 3.000.000,00. Foram identificadas despesas indedutíveis no valor de
R$ 500.000,00 e receitas de subvenções para investimento no valor de R$ 200.000,00, estas isentas
para fins fiscais. Considerando as regras aplicáveis ao IRPJ, inclusive o adicional de 10% sobre a
parcela do Lucro Real que exceder R$ 240.000,00 por trimestre, qual foi o valor devido de IRPJ da
empresa?
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A empresa Águia Forte, do ramo de comércio atacadista, sujeita ao regime não
cumulativo, registrou em fevereiro de 2025 uma Receita Bruta de R$ 10.000.000,00, bem como
aquisições de insumos no valor de R$ 4.500.000,00, com direito a crédito integral. Considerando a
legislação aplicável, qual foi o valor líquido devido de PIS/COFINS no período?
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As operações de crédito realizadas pela União estão sujeitas a controles específicos
previstos na LRF e às regras de registro contábil estabelecidas pelo MCASP. Considerando esse regime
jurídico e contábil, assinale a alternativa correta.
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