José Marcos, servidor público federal, investido no cargo efetivo de Economista da UFRJ há 7 (sete) anos, promoveu manifestação de desapreço no recinto da repartição, fato que ensejou a instauração de processo administrativo disciplinar.

Nos termos da Lei n° 8.112/1990, considerando que o servidor não é reincidente, é correto afirmar que a pena a ser aplicada é de:

Com base no disposto no art. 14 da Lei n° 8.429/1992, que trata da representação para que seja instaurada investigação destinada a apurar a prática de ato de improbidade, assinale a alternativa INCORRETA.

Ana Beatriz, servidora pública federal, investida no cargo de Contadora da UFRJ há 4 (quatro) anos, auferiu vantagem patrimonial indevida em razão do exercício do cargo, cometendo, portanto, ato de improbidade administrativa. De acordo com a Constituição Federal de 1988, o ato de improbidade administrativa cometido pela servidora poderá imputar:

A Constituição Federal de 1988 estabelece o princípio da obrigatoriedade da licitação. Logo, as obras, serviços compras e alienações serão, via de regra, contratados mediante processo de licitação pública que assegure igualdade de condições a todos os concorrentes. Sobre a licitação na Administração Pública, nos termos da Lei nº 8.666/1993, é correto afirmar que:

“A licitação é um procedimento integrado por atos e fatos da administração e atos e fatos do licitante, todos contribuindo para formar a vontade contratual. É um procedimento administrativo pelo qual um ente público, no exercício da função administrativa, abre a todos os interessados a possibilidade de formularem propostas, dentre as quais selecionará a mais conveniente para a celebração do contrato.” (Di Pietro, 2009, p. 350).

De acordo com a Lei n° 8.666/1993, é correto afirmar que:

“Pode-se definir a licitação como o procedimento administrativo pelo qual um ente público, no exercício da função administrativa, abre a todos os interessados, que se sujeitem às condições fixadas no instrumento convocatório, a possibilidade de formularem propostas dentre as quais selecionará e aceitará a mais conveniente para a celebração do contrato.”

(Di Pietro, 2009, p. 350)

Sobre a licitação na Administração Pública, nos termos da Lei nº 8.666/1993, é correto afirmar que:

Ronaldo, servidor público federal, investido no cargo de Assistente em Administração na UFRJ há cinco anos, foi intimado a comparecer ao Setor de Recursos Humanos da Universidade para ciência de decisão em processo administrativo. Acerca da intimação, nos termos da Lei nº 9.784/1999, pode-se afirmar que:

Considere verdadeiras as proposições a seguir:

I. Todo atleta é homem.

II. Nenhum homem sabe lavar roupa.

Assinale a alternativa que apresenta uma conclusão correta.

Sejam as proposições: p: Nicole está triste e q: Nicole almoçou. A correta tradução da afirmação “Nicole está triste se, e somente se, não almoçou. Então, Nicole está alegre e almoçou” para a linguagem simbólica é:

Com base nos resultados apresentados, é correto afirmar que: