A Lei n° 11.904, de 14 de janeiro de 2009, estabelece que a política de gratuidade ou onerosidade do ingresso ao museu, para diferentes públicos, conforme dispositivos abrigados pelo sistema legislativo nacional, será estabelecida por:

De acordo com a Lei n° 12.527/2011, que regula o acesso a informações previsto na Constituição Federal de 1988, é correto afirmar que

Para fins de verificação do cumprimento dos limites de despesa total com pessoal previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal, NÃO são computadas as despesas relativas a:

Além do limite máximo para a despesa total com pessoal dos poderes e órgãos da administração pública, a LRF estabeleceu limites intermediários como forma de prevenir que o limite máximo seja ultrapassado. Assinale a alternativa que apresenta uma das consequências do atingimento de 90% do limite máximo da despesa total com pessoal.

Com base nos Procedimentos Contábeis Orçamentários da 7ª edição do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, o princípio orçamentário que determina que a Lei Orçamentária Anual de cada ente federado deverá conter todas as receitas e despesas de todos os poderes, órgãos, entidades, fundos e fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público é o do(a):

Assinale a opção que nomeia corretamente, de acordo com a Lei n° 4.320/64, a fase da despesa pública que consiste na verificação do direito adquirido pelo credor tendo por base os títulos e documentos comprobatórios do respectivo crédito.

De acordo com a Lei Complementar n° 101/2000, em seu art. 50, além de obedecer às demais normas de contabilidade pública, a escrituração das contas públicas deve observar que:

O desmatamento na Mata Atlântica cresceu muito entre 2015 e 2016, quando o bioma perdeu 29.075 hectares, o equivalente a mais de 29 mil campos de futebol, de acordo com a Fundação SOS Mata Atlântica e o Instituto de Pesquisas Espaciais (Inpe). No período anterior (2014- 2015), o desmate no bioma havia sido de 18.433 hectares. (Disponível em:<http://agenciabrasil.ebc.com.br/geral>. Acesso em: 15 ago. 2017. Adaptado).

De acordo com as informações apresentadas, o percentual de aumento do desmate no bioma da Mata Atlântica, entre os biênios 2014-2015 e 2015-2016, foi, aproximadamente, de:

“Cerca de 40% dos profissionais brasileiros levam menos de meia hora para almoçar, segundo uma pesquisa de 2016 feita pela empresa de benefícios Edenred, que investigou hábitos alimentares de 2.500 trabalhadores em 14 países. O dado pode parecer ruim, mas há casos piores. Nos EUA, 64% dos que saem para almoçar voltam ao trabalho em menos de 30 minutos, segundo o estudo. (...) O intervalo na rotina de trabalho é vital. Entre os problemas que podem surgir em consequência desse pouco caso com a hora do almoço estão a queda na produtividade, na concentração e na criatividade e, em casos extremos, estafa grave, afirma o médico e doutor em psiquiatria Mario Louzã.” (Disponível em: <http://www1.folha.uol.com.br/sobretudo/carreiras/2017/07/1905243-pesquisa-aponta-que-40-dos-brasileiros-almocam-em-menos-de-meia-hora.shtml>. Acesso em: 17 ago. 2017. Adaptado)

A razão entre o percentual de profissionais “brasileiros” e o percentual de profissionais “dos EUA” que almoçam em menos de 30 minutos, nessa ordem, é:

O número de anagramas da palavra SILEPSE é: