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A gratificação natalina corresponde a 1/12 (um doze avos) da remuneração a que o servidor fizer jus no mês de dezembro, por mês de exercício no ano.
Essa gratificação deve ser paga no mês de dezembro de cada ano, até o dia
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A vacância do cargo público pode decorrer de:
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Ao entrar em exercício, o servidor nomeado para cargo de provimento efetivo ficará sujeito a estágio probatório por período de 36 meses, durante o qual sua aptidão e sua capacidade serão objeto de avaliação para o desempenho do cargo.
São fatores que devem ser observados:
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São requisitos básicos para investidura em cargo público:
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Para a Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, cargo público é:
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A NR-16 – atividades e operações perigosas – recomenda que todas as áreas de risco devem ser delimitadas sob responsabilidade
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Para os trabalhadores que são expostos à incidência de mais de um fator de insalubridade, o acréscimo salarial deve ser baseado no
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Os estrados dos andaimes suspensos mecânicos devem ter comprimento máximo de
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De acordo com a NR –32, os estabelecimentos de saúde, deve ser fornecida, gratuitamente, aos trabalhadores, vacinas contra
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Em locais o mais próximo possível da fonte de emissão, a captação de poluentes deve ser feita através de ventilação
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