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Em relação ao Licenciamento Ambiental, o empreendedor está sujeito ao pagamento de diversas taxas e serviços. Considere as seguintes ações, referentes ao licenciamento ambiental.
I Elaboração de Laudo Pericial solicitado pelo Ministério Público, com base em Ação Civil Pública.
II Publicação dos editais relativos às diferentes etapas do Licenciamento Ambiental.
III Implantação de medidas preventivas e/ou corretivas decorrentes de impactos não previstos nos estudos de avaliação ambiental.
IV Elaboração de estudos complementares visando elucidar dúvidas ou divergências contidas no EIA detectadas pelo órgão fiscalizador.
Dentre essas ações, aquelas que constituem responsabilidade exclusiva do empreendedor são:
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A Avaliação de Impacto Ambiental é uma ferramenta poderosa para antecipar e prevenir os efeitos negativos da implantação e operação de um empreendimento ou atividade. Nesse sentido, considere as seguintes afirmativas:
I Todos os empreendimentos que requeiram licenciamento ambiental estão obrigados a elaborar um EIA.
II O diagnóstico do meio físico biótico e abiótico é uma etapa indispensável na elaboração do EIA.
III Programas de mitigação, monitoramento e recuperação fazem parte da estrutura do EIA.
IV A elaboração e a avaliação de um EIA dispensa a participação popular.
A elaboração e análise de um Estudo de Impacto Ambiental obedecem às regras presentes nos itens
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O Princípio da Superposição Estratigráfica estipula que, para uma sequência de rochas sedimentares, a camada intermediária é mais jovem do que a sotoposta e mais velha do que a sobreposta. Considere os seguintes aspectos:
I dobramentos recumbentes.
II erosão.
III vulcanismo subaéreo.
IV falhas inversas e estruturas de cavalgamento (nappes).
O princípio em questão pode ser comprometido quando ocorrem
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Os processos de carstificação apresentam aspectos comuns aos demais sistemas deposicionais, relativos a intemperismo, transporte e deposição. A sequência que contempla elementos do sistema carstico produzidos nessa mesma ordem (intemperismo, transporte, deposição) é
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Considere as seguintes afirmativas sobre as águas associadas aos sistemas carsticos.
I A superfície freática é uniformemente distribuída.
II A ocorrência de galerias de rios subterrâneos, sumidouros e fontes é comum nesses sistemas.
III Ao fluxo da água associam-se a dissolução e recristalização dos materiais carbonáticos.
IV As águas sempre têm elevado padrão de potabilidade
Dentre as afirmativas, estão corretas
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Os sistemas aquíferos existentes em camadas síltico-argilosas recebem o nome de
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Um solo rico em matéria orgânica e alta saturação por bases e cores escuras recebe o nome de
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Afirma-se que os perfis de solo mais expressivos são desenvolvidos principalmente quando são encontrados nas condições a seguir:
I Regiões úmidas
II Predominância do intemperismo físico
III Presença de organismos
IV Encostas de alto gradiente
Dentre as condições apresentadas, estão corretas
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Quelação é um processo associado a
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De acordo com a Classificação de Dunhan, o aumento da proporção de grãos (em relação à matriz) nas rochas carbonáticas ocorre de acordo com a sequência:
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