Foram encontradas 480 questões.
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: UFRN
Orgão: UFRN
Para a tutela jurídica de um determinado sítio arqueológico, no que pese o estabelecido pela Lei 3.924/61, constitui elemento característico essencial desse patrimônio a finitude de sua base de dados. Essa finitude se dá porque
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Em relação à proteção jurídica do patrimônio arqueológico no Brasil, conforme especificado nos artigos 215, 216 e 225 da Constituição Federal de 1988, constituem duas das várias bases estruturantes desse tratamento jurídico:
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Entre os documentos de proteção e gestão do patrimônio arqueológico, está a Carta do ICOMOS/ICAHM, Lausanne, de 1990. Quanto às qualificações profissionais exigidas para a gestão patrimonial, a referida Carta de proteção e gestão estabelece que o candidato
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A evolução da legislação desde o Decreto lei nº 25/37, sobre os elementos constituintes do que se considera patrimônio histórico, culmina com a própria Constituição Federal de 1988. Sobre o teor do texto constitucional de 1988, no que alude ao patrimônio cultural brasileiro, estão incluídos nessa categoria:
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A partir do documento conhecido como Relatório de Bundtland, sobre sustentabilidade social, deve-se considerar, pelo menos, três aspectos a propósito da noção de patrimônio cultural e suas aplicações no contexto dos espaços urbanos contemporâneos. São eles:
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Ao se abordar a cidade como contexto arquitetônico, emergem as problemáticas referentes à preservação desses espaços. Sobre a atual relação defendida pelos pesquisadores entre preservação dos espaços urbanos ou da cidade e o trabalho da arqueologia, é correto afirmar que,
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Jacques Le Goff (1996) refere-se aos materiais da memória coletiva e aos materiais da História. Segundo o autor, esses materiais podem apresentar-se sob duas formas principais, que são:
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Nos atuais estudos, a cidade, enquanto bem cultural e histórico, pode ser vista a partir de três dimensões de análise: como artefato, como campo de forças e como representações sociais. No que concerne à dimensão da cidade como artefato, a cidade é definida pelo fato de ser
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No trabalho da historiografia, têm-se empregado, tradicionalmente, as técnicas de crítica e de análise qualitativas. Nesse sentido, no domínio da pesquisa histórica, a análise qualitativa é corretamente definida como
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Segundo Julio Aróstegui (2006): “A existência de um certo problema histórico a pesquisar e a tentativa de desenhar um planejamento, de projetar no trabalho de pesquisa histórica certas intuições do pesquisador, podem ser, em boa medida, ajudados pela própria clarificação das próprias tipologias formal e material, que as pesquisas históricas costumam adotar” (pág. 472). Nesse sentido, no objetivo de uma pesquisa sócio histórica, podem ser caracterizados pelo menos quatro planos, quais sejam:
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