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O auxílio-natalidade é um benefício devido à servidora por motivo de nascimento de filho. Com base na Lei nº 8.112/90, o valor desse benefício é equivalente ao
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Segundo estabelece o regime jurídico dos servidores públicos civis da União (Lei nº
8.112/90), “revelação de segredo do qual se apropriou em razão do cargo” é conduta passível
da aplicação da penalidade disciplinar da
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Nos termos do regime jurídico dos servidores públicos civis da União (Lei nº 8.112/90), a ação disciplinar referente à penalidade da suspensão prescreverá em
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luz do que expressamente dispõe o regime jurídico dos servidores públicos civis da União
(Lei nº 8.112/90), o adicional noturno é pago pelo serviço prestado em horário compreendido
entre
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Considerando o que expressamente dispõe o regime jurídico dos servidores públicos civis da
União (Lei nº 8.112/90), analise as afirmativas a seguir: I Havendo compatibilidade de horário, um servidor investido em mandato de vereador
perceberá as vantagens do seu cargo, sem prejuízo da remuneração do cargo eletivo.
II A licença para o desempenho de mandato classista terá duração igual à do mandato,
podendo ser renovada, no caso de reeleição.
III A licença para tratar de interesses particulares poderá ser concedida por um prazo de
até cinco anos consecutivos, sem remuneração.
IV
Após cada biênio de efetivo exercício, o servidor poderá, no interesse da
Administração, afastar-se do exercício do cargo efetivo, sem a respectiva
remuneração, por até cinco meses, para participar de curso de capacitação
profissional.
Dentre as afirmativas, estão corretas
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Com base nas disposições expressas no regime jurídico dos servidores públicos civis da
União (Lei nº 8.112/90), para as pessoas portadoras de deficiência, serão reservadas até
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O regime jurídico dos servidores públicos civis da União (Lei nº 8.112/90) estabelece os
requisitos básicos para investidura em cargo público, dentre os quais,
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Considere o sexto parágrafo:
Quer dizer, nosso modo de ser, de habitar o mundo, de pensar, de valorar e de comer não é absoluto. Há mil outras formas diferentes de sermos humanos, desde a forma dos esquimós siberianos, passando pelos ianomâmis do Brasil, até chegarmos aos moradores das comunidades da periferia e aos moradores de sofisticados Alphavilles, onde moram as elites opulentas e amedrontadas. O mesmo vale para as diferenças de cultura, de língua, de religião, de ética e de lazer.
Atentando para a totalidade do parágrafo, o elemento coesivo destacado sinaliza que se pretende
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