O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), em suas disposições preliminares, afirma que nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, , violência, crueldade e opressão, punido na forma da lei qualquer atentado, por ação ou omissão, aos seus direitos fundamentais. Indique a alternativa que completa a frase.

De acordo com o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal, quais os primados maiores que devem nortear o servidor público?

O texto das Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio (DCNEM) apresenta um dos princípios da escola que é a Política da Igualdade. Essa política tem “como ponto de partida o reconhecimento dos direitos humanos e dos deveres e direitos da cidadania, visando à constituição de identidades que busquem e pratiquem a igualdade no acesso aos bens sociais e culturais, o respeito ao bem comum, o e a responsabilidade no âmbito público e privado [...]”. Indique a alternativa que completa a frase.

De acordo com a Declaração Universal dos Direitos Humanos, todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos, sendo dotados de razão e consciência, devendo agir em relação uns com os outros segundo

O Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase) é o conjunto ordenado de princípios, regras e critérios distintos que envolve desde o processo de apuração de ato infracional até a execução de medida socioeducativa. Os diferentes critérios do Sinase são

O marco conceitual do Plano Nacional de Convivência Familiar e Comunitária apresenta importante contribuição ao debate sobre a família contemporânea ao afirmar que

O Plano Nacional de Convivência Familiar e Comunitária em seu marco conceitual apresenta diferentes definições de “família”, “família extensa” e “rede social de apoio”. Quanto a esta última, o documento a define como:

O quadro operativo do Plano Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual Infanto-Juvenil estrutura-se em torno de seis eixos estratégicos. Assinale a opção que contém os eixos estratégicos definidos no âmbito do documento.

O Plano Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual Infanto-Juvenil (2002), prevê como objetivo geral o estabelecimento de um conjunto de ações articuladas que permita a(s) intervenção(ões) para o enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes. Essas intervenções são de natureza, em sua totalidade,

Em seu artigo 5º, a Constituição da República Federativa do Brasil afirma que “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à , à segurança e à propriedade”.

O termo que completa corretamente o texto constitucional é