Carlos é servidor público federal e trabalha com o recebimento de processos administrativos. Certo dia, Carlos recebeu uma solicitação com documentos faltantes e se limitou a recusar, de forma imotivada, o recebimento desses documentos sem dar orientações ao interessado. No caso, conforme o disposto na Lei Federal nº 9.784/1999, a conduta de Carlos foi correta?

Em relação ao acesso a informações, com base na Lei Federal nº 12.527/2011, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta.

( ) A realização de audiências públicas não é uma forma de assegurar o acesso a informações públicas.

( ) São permitidas exigências relativas aos motivos determinantes da solicitação de informações de interesse público.

( ) É direito do requerente obter o inteiro teor de decisão de negativa de acesso, por certidão ou cópia.

( ) Não poderá ser negado acesso à informação necessária à tutela judicial ou administrativa de direitos fundamentais.

Maria está prestando alguns concursos, mas está em dúvida sobre o prazo de validade de um concurso público. De acordo com a Lei Federal nº 8.112/1990, o prazo de validade de um concurso público é de

Pedro é servidor público federal empossado em cargo de provimento efetivo e já atingiu a sua estabilidade no serviço público. De acordo com o que prevê a Lei Federal nº 8.112/1990, Pedro só perderá o cargo em virtude de

O termo liderança tem diferentes significados a depender da área e do tempo estudados. Todavia, é possível destacar um aspecto comumente observado nas definições de liderança, o qual se refere

Considerando verdadeira a afirmação “Todos os brasileiros se emocionaram com a final da Copa Libertadores”, então é, necessariamente, verdade que

Considere as seguintes proposições:

Proposição I: Alguma laranja é alaranjada.

Proposição II: Toda cenoura é alaranjada.

Conclusão: Alguma laranja é cenoura.

Do ponto de vista lógico, é correto afirmar que

Considere que a sequência (1, U, F, S, 5, 1, U, F, S, 5, 1, U, F, S, 5, 1, U, F, S, 5, ...) se estenda até o seu milésimo termo. Nesse caso, certamente, o termo da posição 999 será

O Estatuto da Juventude (Lei nº 12.852/2013) prevê que a ação do poder público na efetivação do direito do jovem à diversidade e à igualdade contempla a adoção de algumas medidas. Assinale a alternativa que NÃO está de acordo com tais medidas.

O Estatuto da Juventude (Lei nº 12.852/2013), no que se refere ao direito à educação, assegura o acesso ao ensino superior nas instituições públicas por meio de políticas afirmativas, nos termos da lei, aos jovens