O SisPreNatal é o software que foi desenvolvido pelo Datasus, com a finalidade de permitir o acompanhamento adequado das gestantes inseridas no Programa de Humanização no Pré-Natal e Nascimento (PHPN), do Sistema Único de Saúde. No SisPreNatal, está definido o elenco mínimo de procedimentos para uma assistência pré-natal adequada. Permite o acompanhamento das gestantes, desde o início da gravidez até a consulta de puerpério. Assinale a alternativa correta:

A Política de Atenção Integral à Saúde da Mulher e o Pacto Nacional pela Redução da Mortalidade Materna e Neonatal conferem ao governo importantes instrumentos que somam-se em favor do objetivo da redução da mortalidade materna. Sobre as diretrizes da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher, assinale a alternativa incorreta:

A Rede Cegonha é uma estratégia do Ministério da Saúde, operacionalizada pelo SUS, fundamentada nos princípios da humanização e assistência que assegura às mulheres o direito ao planejamento reprodutivo, à atenção humanizada à gravidez, parto e puerpério e às crianças o direito ao nascimento seguro, crescimento e desenvolvimento saudáveis. Assinale a alternativa incorreta sobre direitos que a Rede Cegonha vincula à mulheres, recém-nascidos e crianças:

A redução da taxa de mortalidade infantil, que caiu de 26,1 óbitos em 2001 para 15,7 em 2011, fez com que o Brasil atingisse a meta com quatro anos de antecedência. Iniciativas como o Programa Brasil Carinhoso e o Rede Cegonha, a distribuição de doses de sulfato ferroso para crianças menores de cinco anos, o aumento do número de crianças que recebem o tratamento com megadose de vitamina A, foram responsáveis pelo bom desempenho do Brasil na redução da mortalidade infantil. Sobre a Rede Cegonha, pode-se afirmar que:

É meta das Nações Unidas – Até 2015, ter detido a propagação do HIV AIDS e começado a inverter a tendência atual. O Brasil foi o primeiro país em Desenvolvimento a proporcionar o acesso Universal e gratuito ao tratamento HIV/AIDS na rede de saúde pública. Dados do Programa DST-AIDS do Brasil revelam a redução dos números de infectados:

O Brasil reforça investimentos na prevenção das infecções HIV/AIDS e na assistência às pessoas infectadas. Com esse propósito, identifique a resposta correta para medida de promoção à saúde em desenvolvimento no Brasil:

Em Declaração do Milênio das Nações Unidas, documento histórico para o novo século, aprovada na Cimeira do Milênio – realizada de 6 a 8 de Setembro de 2000, em Nova Iorque – reflexões de 147 Chefes de Estado e de Governo e de 191 países assumiram o compromisso de: garantir que as crianças e todas as populações civis que sofrem de maneira desproporcionada as consequências das catástrofes naturais, de atos de genocídio, dos conflitos armados e de outras situações de emergência humanitária recebam toda a assistência e a proteção de que necessitam para poderem retomar uma vida normal quanto antes. Nesse sentido foi decido:

O Reuni foi instituído pelo Decreto nº 6.096, de 24 de abril de 2007 e é uma das ações que integram o Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE). Assinale a opção que indique o principal objetivo do Reuni:

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), instituído pela Lei nº 11.494/2007, ampliou, de forma significativa e substancial, o comprometimento da União para com a educação básica. Isso mediante aumento do aporte de recursos financeiros sob a modalidade de complementação de repasses para estados e municípios, além de instituir, pela primeira vez, um fundo para toda a educação básica. As seguintes afirmativas referem-se a fontes de recursos do Fundeb, exceto:

Um dos objetivos de Desenvolvimento do Milênio trata da educação básica de qualidade para todos. A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) de 2011 indicou a universalização do acesso ao ensino fundamental. Outros índices no setor educacional comprovam o acerto das políticas públicas: aumento na taxa de escolarização de 6 a 14 anos, redução da taxa de analfabetismo (15 anos ou mais), o aumento no atendimento da rede pública de ensino e alcance das metas dos índices de Desenvolvimento da Educação (Ideb) em 2012. Escolha a alternativa que não expressa um componente importante para avanços na educação: