À luz da Lei 8112/90, a aposentadoria do servidor:

As pensões distinguem-se, quanto à natureza, em vitalícias e temporárias. De acordo com a Lei 8112/90, é correto afirmar:

A Lei nº 8112/90 dispõe que o servidor poderá ausentar-se do serviço, sem qualquer prejuízo, em razão de:

Relativamente ao afastamento para participação em Programa de Pós- Graduação Stricto Sensu no País, a Lei nº 8112/90 dispõe que:

Em consonância com a Lei nº 8.112/90, ao servidor investido em mandato eletivo aplicam-se as seguintes disposições:

A Lei nº 8112/90 prevê que o servidor público poderá ser cedido para ter exercício em outro órgão ou entidade dos Poderes da União, dos Estados, ou do Distrito Federal e dos Municípios. Neste caso, pode-se afirmar que:

No tocante às licenças previstas na Lei nº 8.112/90, pode-se afirmar que:

Conforme disposto no Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal, é consentido ao servidor público:

Considerando a Lei nº 8.112/90, o retorno à atividade de servidor público em disponibilidade far-se-á mediante:

Em consonância com a Lei que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das Autarquias e das Fundações Públicas Federais, a recondução é o retorno do servidor estável ao cargo anteriormente ocupado e decorrerá de: