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O risco biológico será sempre resultante de diversos fatores e, portanto, seu controle depende de ações em várias áreas, priorizando-se o desenvolvimento e divulgação de informações relacionadas à biossegurança além da adoção de procedimentos correspondentes às boas práticas de laboratório. Sobre o tema noções em biossegurança e bioética, marque a opção INCORRETA.
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O regimento geral da UFSJ disciplina o funcionamento dos seus , órgãos Superiores. Assim, é correto afirmar que, EXCETO:
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Analise as afirmativas abaixo:
I. As Pró-Reitorias são órgãos auxiliares da Reitoria, sendo seu titular designado e empossado pelo Reitor, para exercer suas funções em cargo de confiança.
II. A Reitoria é o órgão superior de deliberação que coordena, executa e supervisiona todas as atividades da Universidade, cumprindo e fazendo cumprir as leis e as deliberações dos Conselhos Superiores.
III. O Conselho Diretor é o órgão fiscalizador, normativo, deliberativo e consultivo da UFSJ em matéria de natureza administrativa e econômico-financeira.
IV. O Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão é o órgão superior de coordenação e supervisão das atividades de ensino, pesquisa e extensão, com função apenas consultiva nos campos didático, científico, cultural, artístico e de interação com a sociedade.
Com fulcro no Estatuto da UFSJ, marque a opção CORRETA.
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Analise os itens abaixo.
I- A Constituição poderá ser emendada na vigência de intervenção federal.
II- A Constituição poderá ser emendada mediante proposta do Presidente da República.
III- Os Estados criarão justiça de paz, composta de cidadãos eleitos pelo voto direto, universal e secreto, com mandato de quatro anos.
IV- A Defensoria Pública não possui autonomia funcional e administrativa.
Marque a opção CORRETA.
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Considere as assertivas abaixo.
I. O Poder Legislativo é exercido pelo Congresso Nacional, que se compõe da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.
II. A Câmara dos Deputados compõe-se de representantes do povo, eleitos, pelo sistema distrital, em cada Estado, em cada Território e no Distrito Federal.
III. O Senado Federal compõe-se de representantes dos Estados e do Distrito Federal eleitos segundo o princípio proporcional.
IV. Cabe ao Congresso Nacional, com a sanção da Presidente da República, dispor, entre outros, sobre planos e programas nacionais, regionais e setoriais de desenvolvimento, fixação e modificação do efetivo das forças armadas e concessão de anistia.
É CORRETO afirmar que
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Marque a opção INCORRETA.
Compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre
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- Direitos e Garantias FundamentaisDireitos SociaisReserva do Possível, Mínimo Existencial e Vedação ao Retrocesso
Sobre os direitos sociais contidos na Constituição de 1988, marque a opção CORRETA.
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É assegurado expressamente no art. 5° da Constituição Federal de 1988:
I- O acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional.
II- O direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem.
III- O direito de herança.
IV- Às presidiárias condições para que possam permanecer com seus filhos durante e após o período de amamentação.
Em relação às afirmativas acima, marque a opção CORRETA.
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A Lei 8.112/90 dispõe sobre a exoneração de ofício do ocupante de cargo efetivo no seguinte caso:
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Com fundamento na Lei 8.112/90, e de acordo com as afirmações abaixo:
I. É punível com demissão o servidor que recusar fé a documentos públicos.
II. É punível com suspensão o servidor que receber presente de alto valor para agilizar decisão em processo administrativo.
III. É punível com demissão o servidor que coagir subordinado a filiar-se a partido político que está no governo.
Marque a opção CORRETA.
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