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O lançamento do esgoto tratado de uma comunidade (vazão de 0,4 m3/s) será realizado em um rio de classe 2, com vazão basal de 2,5 m3/s e Demanda Bioquímica de Oxigênio em ensaio de cinco dias (DBO5) à montante do lançamento de 3 mg/L. A DBO5 do esgoto bruto é de 120 mg/L e a Resolução do CONAMA nº 357/2005 estabeleceu DBO5 !$ \le !$ 5 para rios de classe 2. O projeto da estação de tratamento para a comunidade prevê a eficiência mínima remoção de DBO de 90%. Com base nessas informações, é correto afirmar que
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Considerando-se uma comunidade com 3.200 habitantes, com quota per capita de água de 150 L/hab.dia e coeficiente de retorno de 80%, a vazão doméstica média de esgotos, em metros cúbicos por dia, será de
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Considerando o acondicionamento de resíduos perigosos, em conformidade com a ABNT NBR 12235:1992, assinale a alternativa correta.
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Segundo a Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) NBR 10004:2004, um resíduo é caracterizado como inflamável se uma amostra representativa dele, obtida conforme a ABNT NBR 10007, apresentar, em uma de suas propriedades, aspectos como
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Qual a parcela dos impostos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, que deve ser destinadas à Educação?
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Em 2007, foi criado o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), por meio da Emenda Constitucional nº 53. Ele foi regulamentado pela Lei nº 11.494/2007 e pelo Decreto nº 6.253/2007. O FUNDEB substitui o FUNDEF, que vigorou de 1998 a 2006. Trata-se de um fundo especial, de natureza contábil e de âmbito estadual (um fundo por Estado e Distrito Federal, totalizando de vinte e sete fundos).
Assinale a alternativa correta que indica como funciona o FUNDEB.
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De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/1996, art. 39, a educação profissional e tecnológica, no cumprimento dos objetivos da educação nacional, integra-se aos diferentes níveis e modalidades de educação e às dimensões do trabalho, da ciência e da tecnologia.
O art. 42 estabelece que as instituições de educação profissional e tecnológica, além dos seus cursos regulares, deverão oferecer cursos especiais, abertos à comunidade, e a matrícula será condicionada
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De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) Lei nº 9.394/1996, art. 22, a educação básica tem por finalidades desenvolver o educando, assegurar-lhe a formação comum indispensável para o exercício da cidadania e fornecer-lhe meios para progredir no trabalho e em estudos posteriores.
Segundo a LDB, a educação básica compreende
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A educação profissional e tecnológica (EPT) é uma modalidade educacional prevista na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), na qual situa a educação profissional e tecnológica na confluência de dois dos direitos fundamentais do cidadão, o direito à educação e o direito ao trabalho. Isso a coloca em uma posição privilegiada, conforme determina o art. 227 da Constituição Federal, ao incluir o direito à educação e à profissionalização como dois dos direitos que devem ser garantidos com absoluta prioridade, com a finalidade precípua de preparar para o exercício de profissões, contribuindo para que o cidadão possa se inserir e atuar no mundo do trabalho e na vida em sociedade.
Disponível em: < http://portal.mec.gov.br>. Acesso: 10 set. de 2022.
No que se refere aos cursos EPT previstos na LDB, assinale a alternativa correta.
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Qual a parcela dos impostos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, que deve ser destinadas à Educação?
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