De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/1996, art. 39, a educação profissional e tecnológica, no cumprimento dos objetivos da educação nacional, integra-se aos diferentes níveis e modalidades de educação e às dimensões do trabalho, da ciência e da tecnologia.

O art. 42 estabelece que as instituições de educação profissional e tecnológica, além dos seus cursos regulares, deverão oferecer cursos especiais, abertos à comunidade, e a matrícula será condicionada

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) nº 9394/1996 atribui às escolas a possibilidade de reclassificar os alunos de acordo com as normas curriculares gerais, o que vale também para os transferidos de escolas nacionais e para os alunos estrangeiros.

Respeitadas as normas nacionais e as normas do sistema de ensino, as escolas têm, de acordo com o art. 12, a incumbência de

A formulação da Declaração da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) deu-se a partir da Conferência Mundial sobre a Educação para Todos, realizada em Jomtien, Tailândia, em 1990. O marco deste documento é a defesa de que a educação constitui um direito fundamental de todos os indivíduos.

Com relação aos objetivos da Declaração da Unesco acerca da educação, no que diz respeito às necessidades básicas de aprendizagem, assinale a alternativa correta.

O sistema Braille é considerado uma obra magistral do francês Louis Braille, e sua versão mais conhecida data de 1837. Esse sistema, que abriu as portas do conhecimento e da cultura para as pessoas com deficiência visual, já tem quase 200 anos. Acerca do sistema Braille, assinale a alternativa correta.

A respeito das tecnologias assistivas, assinale a alternativa correta.

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) definiu que a Educação Física é uma disciplina curricular e deve estar incorporada à proposta pedagógica da escola. Desde então, a disciplina é vista como de suma importância para contribuição no processo de crescimento e de desenvolvimento dos indivíduos. Diante do texto, assinale a alternativa correta.

Com base no Decreto nº 9.057/2017, que regulamenta o art. 80 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional LDB, assinale a alternativa correta.

De acordo com a Portaria do Ministério da Educação nº 2.117/2019, que dispõe acerca da oferta de carga horária na modalidade de ensino a distância (EaD) em cursos de graduação presenciais, ofertados por instituições de educação superior (IES) pertencentes ao Sistema Federal de Ensino, assinale a alternativa correta.

Segundo a Constituição Federal de 1988 e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB/1996), a União é responsável pela redistribuição e pela complementação de recursos para combater desigualdades de oportunidades educacionais. Acerca das políticas, da organização e do financiamento da educação brasileira, assinale a alternativa correta.

Assinale a alternativa que apresenta um princípio da educação brasileira.