A respeito da participação do amicus curiae no processo judicial de controle de constitucionalidade, é correto afirmar que

Em um concurso público para cargo municipal, o candidato que passou em primeiro lugar não foi convocado para assumir a vaga, e no diário oficial há publicação de convocação do segundo colocado. O candidato então impetra Mandado de Segurança na defesa de seus direitos. Diante dessa situação, é certo afirmar que

A respeito da admissão de professores, técnicos e cientistas estrangeiros, a Constituição Federal dispõe que

Nos termos do disposto, expressamente, no texto constitucional a respeito da educação, é correto afirmar que

O sistema de controle de constitucionalidade, chamado austríaco, que foi criado por inspiração de Hans Kelsen e integrou a Constituição da Áustria de 1920, deu origem ao denominado controle

Padula é empregado sindicalizado e é candidato a cargo de direção sindical. Nessa hipótese, nos termos da Constituição, é correto afirmar que Padula

Assinale a alternativa correta a respeito das normas constitucionais que tratam da ciência e tecnologia.

Segundo a Carta Magna brasileira, a intervenção do Estado nos Municípios dependerá de provimento à representação, pelo Tribunal de Justiça, dentre outras, na seguinte hipótese:

A respeito das disposições constitucionais sobre a seguridade social, assinale a alternativa correta.

As obrigações pecuniárias contraídas pela Administração Pública em contrato de parceria público-privada poderão ser garantidas mediante: