Como componente seguidamente mencionado como necessário à construção de ordem econômica, a escola pública passou e passa por momentos de valorização e desvalorização. Essa afirmativa elucida algumas contradições e tensões que acompanharam a construção da educação pública no Brasil. Nesse ínterim, é incorreto afirmar que:

Sobre a produção do fracasso escolar e suas múltiplas manifestações (repetência, exclusão, dificuldades de aprendizagem, entre outras), não é correto afirmar que:

A gestão escolar democrática é:

Analise os marcos político-legais e pedagógicos da Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva citados na Coluna 1 e correlacione com a Coluna 2.

COLUNA 1

( 1 ) Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva

( 2 ) Decreto nº 7.611/2011

( 3 ) Decreto nº 6.949/2009

( 4 ) Resolução nº 4/2009 do Conselho Nacional de Educação

COLUNA 2

( ) Ratifica a Convenção da ONU sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, a qual adota o paradigma da educação inclusiva.

( ) Institui a política pública de financiamento no âmbito do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, estabelecendo o duplo cômputo das matriculas dos estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação.

( ) Conceitua a educação especial e define seu público-alvo.

( ) Institui as Diretrizes Operacionais para o Atendimento Educacional Especializado na Educação Básica, modalidade Educação Especial.

A ordem correta dos números na segunda coluna é:

“Na hierarquia dos problemas nacionais, nenhum sobreleva em importância e gravidade o da educação. [...] Assentado o princípio do direito biológico de cada indivíduo à sua educação integral, cabe evidentemente ao Estado a organização dos meios de o tornar efetivo, por um plano geral de educação, de estrutura orgânica, que torne a escola acessível, em todos os seus graus, aos cidadãos a quem a estrutura social do país mantém em condições de inferioridade econômica para obter o máximo de desenvolvimento de acordo com as suas aptidões vitais.”

O trecho transcrito acima está presente em qual importante documento escrito em 1932?

Obra coletiva de viés elitista coordenada por Fernando de Azevedo e financiada pelo jornal O Estado de São Paulo, defendia a criação de escolas técnicas, apropriadas à formação de mão de obra para o crescimento industrial, e de universidades destinadas a preparar e aperfeiçoar as classes dirigentes.

A descrição apresentada acima refere-se ao:

Apoia a permanência de estudantes de baixa renda matriculados em cursos de graduação presencial das instituições federais de ensino superior e tem como objetivo democratizar as condições de permanência dos jovens na educação superior pública federal a partir de medidas que buscam combater situações de repetência e de evasão.

A afirmação apresentada acima refere-se:

Referente à Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva, analise as afirmações apresentadas abaixo:

I. Busca garantir a participação da família e da comunidade nos processos de inclusão escolar.

II. A educação especial, organizada de forma paralela à educação comum, apresenta-se como a forma mais apropriada para o atendimento de alunos que apresentam deficiência ou que não se adequam à estrutura rígida dos sistemas de ensino.

III. Na educação superior, a educação especial se efetiva por meio de ações que possibilitam a ampliação de oportunidades de escolarização, a formação para ingresso no mundo do trabalho e a efetiva participação social.

IV. Na educação superior devem ser utilizados materiais didáticos e pedagógicos capazes de promover a acessibilidade, os quais que devem ser disponibilizados nos processos seletivos e no desenvolvimento de todas as atividades que envolvam o ensino, a pesquisa e a extensão.

Quais das afirmações apresentadas acima não são coerentes com a Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva?

Conforme estabelece a Lei nº 13.146/2015, nos processos seletivos para ingresso e permanência da pessoa com deficiência nos cursos oferecidos pelas instituições de ensino superior e de educação profissional e tecnológica, públicas e privadas, devem ser adotadas as seguintes medidas, exceto:

A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015) considera pessoa com deficiência aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.

Para fins de aplicação dessa lei, são considerados obstáculos que impedem a participação social e a acessibilidade da pessoa com deficiência:

I. barreiras atitudinais: atitudes ou comportamentos que impeçam ou prejudiquem a participação social da pessoa com deficiência em igualdade de condições e oportunidades com as demais pessoas;

II. barreiras nas comunicações e na informação: qualquer entrave, obstáculo, atitude ou comportamento que dificulte ou impossibilite a expressão ou o recebimento de mensagens e de informações por intermédio de sistemas de comunicação e de tecnologia da informação;

III. barreiras urbanísticas: as existentes nos edifícios públicos e privados;

IV. barreiras arquitetônicas: as existentes nas vias e nos espaços públicos e privados abertos ao público ou de uso coletivo;

V. barreiras tecnológicas: as que dificultam ou impedem o acesso da pessoa com deficiência às tecnologias.

Em quais dos itens apresentados acima as barreiras citadas estão descritas corretamente?