Nas redes de equipamentos de saúde, a definição de Centros de Referência tem como origem a noção de referência, que está associada ao conceito de resolubilidade, dentro do Sistema de Saúde, e que corresponde

O Código de Trânsito Brasileiro hierarquiza o sistema viário urbano das cidades brasileiras em vias

O Programa Minha Casa Minha Vida – Entidades estabelece

Com relação aos Planos Diretores de municípios brasileiros, o Estatuto da Cidade (Lei nº 10.257/2001) estabelece a necessidade de revisão

A legislação brasileira de acessibilidade define produtos, equipamentos, dispositivos, recursos, metodologias, estratégias, práticas e serviços que objetivem promover a funcionalidade, relacionada à atividade e à participação da pessoa com deficiência (PCD) ou com mobilidade reduzida, visando à sua autonomia, independência, qualidade de vida e inclusão social.
Trata-se da definição de

Uma universidade pública interessou-se por adquirir um imóvel no qual está construído um condomínio residencial formado por 20 unidades, pertencentes a 20 diferentes proprietários, cada um sendo detentor de 5% de fração ideal do terreno.
Devido ao desgaste, pela ação do tempo, das unidades habitacionais, seu valor unitário foi intensamente depreciado em relação ao valor global do terreno e um número significativo de apartamentos não está sequer habitado, por falta de condições físicas e funcionais. Não há, ainda, na convenção do condomínio, cláusula específica quanto à hipótese de alienação do imóvel, prevalecendo em qualquer hipótese o que indica a lei.
Uma negociação amigável para aquisição do imóvel será tentada inicialmente, e a aquisição só será viabilizada, segundo a legislação de condomínios e incorporações, se a proposta de venda obtiver os votos de

O regulamento de segurança contra incêndios das edificações e áreas de risco no estado de São Paulo indica, em várias situações de projeto arquitetônico, a necessidade de medida de proteção incorporada ao sistema construtivo, constituída de elementos de construção resistentes ao fogo, destinada a evitar ou minimizar a propagação do fogo, calor e gases, interna ou externamente ao edifício, no mesmo pavimento ou a pavimentos elevados consecutivos.

Tal medida é denominada

Na especificação técnica do preparo de covas para plantio de espécies arbóreas, na arborização urbana de um município da Região Metropolitana de São Paulo, seria adequada, para correção da acidez do solo e para adubação mineral, respectivamente, indicar a aplicação de

A norma brasileira de desempenho aplicável a edificações habitacionais recomenda, em seu anexo F, de caráter informativo, algumas dimensões aplicáveis a cozinhas, inclusive as larguras mínimas (i) da cozinha e (ii) da faixa de circulação frontal à pia, fogão e geladeira.
As larguras (i) e (ii) são, respectivamente,

Considere as duas frases a seguir:
“É preciso fazer cantar o ponto de apoio”
“Procuro o valor da força da gravidade, não pelos processos de fazer coisas fininhas, uma atrás das outras, de modo que o leve seja leve por ser leve. O que me encanta é usar formas pesadas e chegar perto da terra e, dialeticamente, negá-las”.
A primeira frase é atribuída pela crítica de arquitetura a