Ao ser contratado, é obrigatório ao servidor público federal associar-se ao sindicato específico de sua categoria.

O currículo da universidade medieval era composto de um ciclo básico, que envolvia o ensino das sete artes liberais divididas em dois blocos: o trivium (Gramática, Retórica e Dialética) e o quadrivium (Aritmética, Geometria, Astronomia e Música).

O parecer no 977/1965, do extinto Conselho Federal de Educação, conhecido como “Parecer Sucupira”, regulamentou a Pós-Graduação brasileira.

A proposta [...] denominada Universidade Nova aponta para uma transformação radical da atual arquitetura acadêmica da universidade brasileira, visando superar desafios e corrigir alguns defeitos [...]. Isso implica os seguintes desdobramentos:

• Introduzir na educação superior temas relevantes da cultura contemporânea, o que, considerando a diversidade multicultural do mundo atual, significa pensar em culturas, no plural;

• Dotar a educação superior de maior mobilidade, flexibilidade, eficiência e qualidade, visando à compatibilização com as demandas e os modelos da educação superior do mundo contemporâneo. (SANTOS; ALMEIDA, 2008, p.199-200).

A arquitetura curricular mais comum no Ensino Superior brasileiro é pautada nos postulados e pressupostos dos modelos de estrutura curricular norte-americana e unificado europeu, sendo esse último conhecido como “Processo de Bolonha”.

A proposta [...] denominada Universidade Nova aponta para uma transformação radical da atual arquitetura acadêmica da universidade brasileira, visando superar desafios e corrigir alguns defeitos [...]. Isso implica os seguintes desdobramentos:

• Introduzir na educação superior temas relevantes da cultura contemporânea, o que, considerando a diversidade multicultural do mundo atual, significa pensar em culturas, no plural;

• Dotar a educação superior de maior mobilidade, flexibilidade, eficiência e qualidade, visando à compatibilização com as demandas e os modelos da educação superior do mundo contemporâneo. (SANTOS; ALMEIDA, 2008, p.199-200).

A proposta da Universidade Nova prevê reestruturação financeira e administrativa da Educação Superior no Brasil.

A proposta [...] denominada Universidade Nova aponta para uma transformação radical da atual arquitetura acadêmica da universidade brasileira, visando superar desafios e corrigir alguns defeitos [...]. Isso implica os seguintes desdobramentos:

• Introduzir na educação superior temas relevantes da cultura contemporânea, o que, considerando a diversidade multicultural do mundo atual, significa pensar em culturas, no plural;

• Dotar a educação superior de maior mobilidade, flexibilidade, eficiência e qualidade, visando à compatibilização com as demandas e os modelos da educação superior do mundo contemporâneo. (SANTOS; ALMEIDA, 2008, p.199-200).

Uma ação concreta dessa proposta foi a implantação dos Bacharelados Interdisciplinares (BI) no Ensino Superior brasileiro, contribuindo para sua inovação curricular, sendo a UFBA uma das instituições pioneiras na adoção dessa proposta.

O SINAES não prevê protocolo de compromisso e aplicação de penalidade para instituições de Ensino Superior com resultados de avaliação considerados insatisfatórios.

Na lei que instituiu o SINAES, a avaliação das instituições de educação superior objetiva identificar o perfil e o significado da atuação delas, envolvendo diferentes dimensões, entre elas, obrigatoriamente, a missão e o plano de desenvolvimento institucional e a comunicação com a sociedade.

Em relação a Conferência Nacional de Educação 2014 – CONAE –, pode-se afirmar:

A CONAE 2014 ignora completamente as discussões em torno do PNE 2011-2020, já que o foco do seu documento-referência está relacionado aos aspectos operacionais do trabalho pedagógico nas escolas e ao desenvolvimento sustentável no Brasil atual.

Em relação a Conferência Nacional de Educação 2014 – CONAE –, pode-se afirmar:

A CONAE 2014 terá como objetivo geral a proposição de política nacional de educação, com a indicação de responsabilidades, corresponsabilidades, atribuições concorrentes, complementares e colaborativas entre os entes federados e os sistemas de ensino.