De acordo com a LDBEN e suas atualizações, pode-se afirmar:

O brasileiro nato, ao defender tese de doutorado em instituição de ensino superior estrangeira, está isento de qualquer procedimento formal para reconhecimento de seu título no Brasil, podendo atuar livremente nas organizações brasileiras.

De acordo com a LDBEN e suas atualizações, pode-se afirmar:

A transferência ex officio é uma prerrogativa apenas de militar estudante ou de seu dependente e será efetivada entre instituições vinculadas a qualquer sistema de ensino, em qualquer época do ano e independentemente da existência de vaga, se requerida em razão de comprovada remoção ou transferência de ofício.

De acordo com a LDBEN e suas atualizações, pode-se afirmar:

Na educação superior, os alunos que tenham extraordinário aproveitamento nos estudos, demonstrado por meio de provas e outros instrumentos de avaliação específicos aplicados por banca examinadora especial, poderão ter abreviada a duração dos seus cursos de acordo com normas estabelecidas pelos sistemas de ensino.

De acordo com a LDBEN e suas atualizações, pode-se afirmar:

As universidades, no exercício de sua autonomia, podem receber subvenções, doações e heranças.

O Programa de Extensão Universitária (ProExt), criado em 2003, tem como objetivo principal apoiar as instituições públicas e privadas de Ensino Superior no desenvolvimento de programas ou projetos de extensão que contribuam para o desenvolvimento da vida social, cultural e profissional dos brasileiros.

Entre as doenças de notificação compulsória, a Portaria no 104, de 25 de janeiro de 2011, estabelece como obrigatório o registro de acidente por exposição a material biológico relacionado com o trabalho; por acidentes com mutilações e por acidente de trabalho em crianças e adolescentes.

A radiação não ionizante, cuja classificação da fonte de emissão é feita de acordo com a sua potência e os seus efeitos sobre os tecidos, com cada classe correspondente a um Limite de Exposição Acessível (LEA), é a do tipo laser.

Em uma situação econômica em que vigora o chamado estado estacionário, não é correta a afirmação de que o produto por trabalhador efetivo e o capital por trabalhador efetivo devem crescer na mesma proporção do progresso técnico, pois o estado estacionário aponta apenas que o produto nacional se encontra estagnado.

O preço de uma ação, muitas vezes, não corresponde ao seu respectivo valor fundamental, o qual é explicado pelo valor presente dos dividendos esperados, e, dessa forma, é possível afirmar que essa ação eventualmente pode estar subvalorizada ou sobrevalorizada.

Com taxas de câmbio flexíveis e grande mobilidade de capital, o equilíbrio é encontrado sem que haja expectativa de variação cambial, isso porque o ajuste econômico do modelo acontece endogenamente.