O Fundo Nacional da Cultura (FNC) é constituído de recursos destinados exclusivamente à execução de programas, projetos ou ações culturais. O Ministério da Cultura (MinC) pode conceder este benefício por meio de programas setoriais realizados por meio de edital por uma de suas secretarias, ou apoiando propostas que, por sua singularidade, não se encaixam em linhas específicas de ação, as chamadas propostas culturais de demanda espontânea. O FNC permite ao MinC destinar recursos públicos diretamente a projetos culturais, mediante a celebração de convênios e outros instrumentos congêneres. Além de apoio a projetos, o MinC realiza, com recursos do fundo, programas culturais, tais como editais de fomento a expressões culturais, ações para intercâmbio e difusão cultural, concessão de prêmios e bolsas de estudos para pesquisas.

Internet: <www.cultura.gov.br> (com adaptações).

A respeito do assunto tratado no texto acima, julgue o item a seguir.

O mecenato, instrumento previsto na Lei Federal de Incentivos à Cultura, é incompatível com os objetivos do PRONAC.

O Fundo Nacional da Cultura (FNC) é constituído de recursos destinados exclusivamente à execução de programas, projetos ou ações culturais. O Ministério da Cultura (MinC) pode conceder este benefício por meio de programas setoriais realizados por meio de edital por uma de suas secretarias, ou apoiando propostas que, por sua singularidade, não se encaixam em linhas específicas de ação, as chamadas propostas culturais de demanda espontânea. O FNC permite ao MinC destinar recursos públicos diretamente a projetos culturais, mediante a celebração de convênios e outros instrumentos congêneres. Além de apoio a projetos, o MinC realiza, com recursos do fundo, programas culturais, tais como editais de fomento a expressões culturais, ações para intercâmbio e difusão cultural, concessão de prêmios e bolsas de estudos para pesquisas.

Internet: <www.cultura.gov.br> (com adaptações).

A respeito do assunto tratado no texto acima, julgue o item a seguir.

Os recursos do FNC devem ser oriundos de instituições internacionais sem fins lucrativos, como, por exemplo, a Organização das Nações Unidas (ONU).

A lei de incentivo à cultura oferece benefícios fiscais à pessoa física ou jurídica como atrativo para investimentos em cultura. Existem hoje leis de incentivo federais, estaduais e municipais. Dependendo da lei utilizada, o abatimento em imposto pode chegar a 100% do investimento. Cada lei tem um funcionamento específico. As leis federais oferecem isenção no imposto de renda (IR) das pessoas físicas e jurídicas. As estaduais proporcionam isenção de ICMS e as municipais, de IPTU e ISS. Algumas optam por financiar a fundo perdido ou fazer empréstimo a projetos culturais regionais. Os incentivos fiscais proporcionaram a expansão da cultura, pois, com o benefício no recolhimento do imposto, a iniciativa privada se sentiu estimulada a patrocinar eventos culturais, uma vez que o patrocínio, além de fomentar a cultura, valoriza a marca das empresas.

Internet: <www.cultura.gov.br> (com adaptações).

A respeito dos incentivos fiscais à cultura tratados no texto acima, julgue o item que se segue.

Os incentivos fiscais estimulam as empresas privadas a não pagarem corretamente os impostos devidos.

A lei de incentivo à cultura oferece benefícios fiscais à pessoa física ou jurídica como atrativo para investimentos em cultura. Existem hoje leis de incentivo federais, estaduais e municipais. Dependendo da lei utilizada, o abatimento em imposto pode chegar a 100% do investimento. Cada lei tem um funcionamento específico. As leis federais oferecem isenção no imposto de renda (IR) das pessoas físicas e jurídicas. As estaduais proporcionam isenção de ICMS e as municipais, de IPTU e ISS. Algumas optam por financiar a fundo perdido ou fazer empréstimo a projetos culturais regionais. Os incentivos fiscais proporcionaram a expansão da cultura, pois, com o benefício no recolhimento do imposto, a iniciativa privada se sentiu estimulada a patrocinar eventos culturais, uma vez que o patrocínio, além de fomentar a cultura, valoriza a marca das empresas.

Internet: <www.cultura.gov.br> (com adaptações).

A respeito dos incentivos fiscais à cultura tratados no texto acima, julgue o item que se segue.

O valor do financiamento correspondente ao projeto cultural, ou a parte dele, retornará para a empresa em forma de abatimento do IR, do ICMS ou do IPTU e ISS, dependendo da lei utilizada.

A lei de incentivo à cultura oferece benefícios fiscais à pessoa física ou jurídica como atrativo para investimentos em cultura. Existem hoje leis de incentivo federais, estaduais e municipais. Dependendo da lei utilizada, o abatimento em imposto pode chegar a 100% do investimento. Cada lei tem um funcionamento específico. As leis federais oferecem isenção no imposto de renda (IR) das pessoas físicas e jurídicas. As estaduais proporcionam isenção de ICMS e as municipais, de IPTU e ISS. Algumas optam por financiar a fundo perdido ou fazer empréstimo a projetos culturais regionais. Os incentivos fiscais proporcionaram a expansão da cultura, pois, com o benefício no recolhimento do imposto, a iniciativa privada se sentiu estimulada a patrocinar eventos culturais, uma vez que o patrocínio, além de fomentar a cultura, valoriza a marca das empresas.

Internet: <www.cultura.gov.br> (com adaptações).

A respeito dos incentivos fiscais à cultura tratados no texto acima, julgue o item que se segue.

Caso o projeto cultural seja aprovado, ele deve ser executado por uma instituição de caráter público, que tem por obrigação contratar artistas dispostos a participar do projeto.

A lei de incentivo à cultura oferece benefícios fiscais à pessoa física ou jurídica como atrativo para investimentos em cultura. Existem hoje leis de incentivo federais, estaduais e municipais. Dependendo da lei utilizada, o abatimento em imposto pode chegar a 100% do investimento. Cada lei tem um funcionamento específico. As leis federais oferecem isenção no imposto de renda (IR) das pessoas físicas e jurídicas. As estaduais proporcionam isenção de ICMS e as municipais, de IPTU e ISS. Algumas optam por financiar a fundo perdido ou fazer empréstimo a projetos culturais regionais. Os incentivos fiscais proporcionaram a expansão da cultura, pois, com o benefício no recolhimento do imposto, a iniciativa privada se sentiu estimulada a patrocinar eventos culturais, uma vez que o patrocínio, além de fomentar a cultura, valoriza a marca das empresas.

Internet: <www.cultura.gov.br> (com adaptações).

A respeito dos incentivos fiscais à cultura tratados no texto acima, julgue o item que se segue.

A tramitação do projeto cultural inicia-se no órgão do governo responsável pela aplicação da lei, para que seja analisado e, caso aprovado, se beneficie da lei de incentivo.

A lei de incentivo à cultura oferece benefícios fiscais à pessoa física ou jurídica como atrativo para investimentos em cultura. Existem hoje leis de incentivo federais, estaduais e municipais. Dependendo da lei utilizada, o abatimento em imposto pode chegar a 100% do investimento. Cada lei tem um funcionamento específico. As leis federais oferecem isenção no imposto de renda (IR) das pessoas físicas e jurídicas. As estaduais proporcionam isenção de ICMS e as municipais, de IPTU e ISS. Algumas optam por financiar a fundo perdido ou fazer empréstimo a projetos culturais regionais. Os incentivos fiscais proporcionaram a expansão da cultura, pois, com o benefício no recolhimento do imposto, a iniciativa privada se sentiu estimulada a patrocinar eventos culturais, uma vez que o patrocínio, além de fomentar a cultura, valoriza a marca das empresas.

Internet: <www.cultura.gov.br> (com adaptações).

A respeito dos incentivos fiscais à cultura tratados no texto acima, julgue o item que se segue.

O produtor cultural, ao optar pelos benefícios das leis de incentivo à cultura, deve levar em consideração a região onde o projeto cultural será realizado e as necessidades dos possíveis patrocinadores.

Há uma preocupação cada vez maior com um fenômeno relativamente novo, que é a cultura de massa. Esse termo origina-se de um termo muito mais antigo: sociedade de massas. O desafio de hoje é saber se o que é legítimo para a sociedade de massas também o é para a cultura de massas. Essa questão desperta um outro problema, o do relacionamento altamente problemático entre sociedade e cultura. Basta recordar até que ponto o movimento da arte moderna, que compreendeu literatura, música e artes plásticas, partiu de uma rebelião do artista contra a sociedade como tal e não contra a sociedade de massas ainda desconhecida. A indústria cultural, na sociedade de massas, impede a formação de indivíduos autônomos, independentes, capazes de julgar e de decidir conscientemente.

Hannah Arendt. Entre o passado e o futuro. São
Paulo: Ed. Perspectiva. 2007, p. 253 (com adaptações).

Tendo o texto acima como referência inicial e acerca das várias concepções de cultura, julgue o item a seguir.

A cultura de massas corresponde à única concepção atual de cultura e, como tal, são-lhe atribuídos os acontecimentos da sociedade de massas.

Há uma preocupação cada vez maior com um fenômeno relativamente novo, que é a cultura de massa. Esse termo origina-se de um termo muito mais antigo: sociedade de massas. O desafio de hoje é saber se o que é legítimo para a sociedade de massas também o é para a cultura de massas. Essa questão desperta um outro problema, o do relacionamento altamente problemático entre sociedade e cultura. Basta recordar até que ponto o movimento da arte moderna, que compreendeu literatura, música e artes plásticas, partiu de uma rebelião do artista contra a sociedade como tal e não contra a sociedade de massas ainda desconhecida. A indústria cultural, na sociedade de massas, impede a formação de indivíduos autônomos, independentes, capazes de julgar e de decidir conscientemente.

Hannah Arendt. Entre o passado e o futuro. São
Paulo: Ed. Perspectiva. 2007, p. 253 (com adaptações).

Tendo o texto acima como referência inicial e acerca das várias concepções de cultura, julgue o item a seguir.

O texto afirma que nem sempre o que é importante para a cultura de massas também o é para a sociedade de massas e para os movimentos artísticos dessa sociedade.

Há uma preocupação cada vez maior com um fenômeno relativamente novo, que é a cultura de massa. Esse termo origina-se de um termo muito mais antigo: sociedade de massas. O desafio de hoje é saber se o que é legítimo para a sociedade de massas também o é para a cultura de massas. Essa questão desperta um outro problema, o do relacionamento altamente problemático entre sociedade e cultura. Basta recordar até que ponto o movimento da arte moderna, que compreendeu literatura, música e artes plásticas, partiu de uma rebelião do artista contra a sociedade como tal e não contra a sociedade de massas ainda desconhecida. A indústria cultural, na sociedade de massas, impede a formação de indivíduos autônomos, independentes, capazes de julgar e de decidir conscientemente.

Hannah Arendt. Entre o passado e o futuro. São
Paulo: Ed. Perspectiva. 2007, p. 253 (com adaptações).

Tendo o texto acima como referência inicial e acerca das várias concepções de cultura, julgue o item a seguir.

O movimento da arte moderna partiu de uma rebelião do artista contra a sociedade do início do século XX.