A ideia principal do trecho apresentado está em consonância com o estabelecido na Lei das Diretrizes e Bases da Educação Nacional no que diz respeito:

Analise as afirmativas abaixo: I) Elaborar e cumprir plano de trabalho, segundo a proposta pedagógica do estabelecimento de ensino. II) Zelar pela aprendizagem dos alunos. III) Estabelecer estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento. De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, essas são atribuições dos:

O Estatuto da Criança e do Adolescente:

Compreendem o Sistema Federal de Ensino, de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional: I) Instituições de ensino mantidas pela União. II) Instituições de educação superior criadas e mantidas pela iniciativa privada. III) Órgãos federais de educação. Está(ão) correta(s):

O Estatuto da Criança e do Adolescente, disposto pela Lei nº 8.069/1990, versa sobre a proteção integral à criança e ao adolescente. Assinale a alternativa que estabelece um Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho previsto no Estatuto.

Analise a figura:



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De acordo com a Lei N° 8069, de 13 de Julho de 1990, que dispõe sobre Estatuto da Criança e do Adolescente, é INCORRETO afirmar, em relação ao Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho, que:

No Código de Defesa do Consumidor, a Política Nacional das Relações de Consumo tem por objetivo o atendimento das necessidades dos consumidores, o respeito à sua dignidade, saúde e segurança, a proteção de seus interesses econômicos, a melhoria da sua qualidade de vida, bem como a transparência e harmonia das relações de consumo. Assinale a alternativa que representa um princípio para a Política Nacional das Relações de Consumo.