A teoria elaborada por Lev Vygotsky (1896-1934) e seus colaboradores ressalta estudos sobre a forma pela qual ocorre a aprendizagem. Consideram que as interações entre os vários sujeitos da aprendizagem e destes com o meio desencadeiam o desenvolvimento sociocognitivo. Um dos pontos relevantes, por eles postulado, é o conceito de Zona de Desenvolvimento Proximal (ZDL) ao afirmar que a aprendizagem ocorre no intervalo entre os conhecimentos:

Analisando historicamente a educação, houve um tempo em que se pensou que o desenvolvimento da criança e do adolescente apresentava formas padronizadas, com características bem marcadasem cada fase. Supunha-se que as possibilidades e incapacidades de cada um eram determinadas geneticamente. Atribuíam à criança e a sua família diferentes carências de forma a justificar o insucesso da aprendizagem. Muitas dessas ideias ainda coexistem no meio escolar e influenciam as práticas didáticas, porém anuncia-se um novo tempo. Que tempo será esse?

De acordo com as Diretrizes da Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva, para atuar na Educação Especial o professor deve ter como base da sua formação, inicial e continuada:

Os Parâmetros Curriculares Nacionais foram elaborados procurando, de um lado, respeitar diversidades regionais, culturais, políticas existentes no país e, de outro, considerar a necessidade de construir referências nacionais comuns ao processo educativo em todas as regiões brasileiras. Com isso, pretende-se criar condições, nas escolas, que permitam aos nossos jovens ter acesso ao conjunto de conhecimentos:

De acordo com a Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007, é instituído, no âmbito de cada Estado e do Distrito Federal, um Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação de natureza contábil, é ele:

O Presidente Fernando Henrique Cardoso e o Ministro Paulo Renato em 20 de dezembro de 1996, sancionaram a nova Lei de Diretrizes e Bases Lei n° 9.394/96, com base no princípio do direito universal à educação para todos. Ela contém importantes mudanças em relação às anteriores, tendo a inclusão da primeira etapa da Educação Básica como:

Os cargos, empregos e funções públicas, nos termos da Constituição Federal:

Consoante disposto na Constituição Federal, a soberania popular:

Aação de mandado de segurança:

Segundo a Constituição Federal, o sigilo das comunicações telefônicas: